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sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

PROJETO QUE CRIA O DIA DO POLICIAL PENAL DE PERNAMBUCO FOI APROVADO NO PLENÁRIO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 Nesta quinta-feira, dia 10 de dezembro de 2020 , foi votado no Plenário o Projeto que cria o Dia do Policial Penal Estadual em Pernambuco.


O Projeto foi aprovado pela maioria absoluta.


Este Projeto foi solicitado pelo Presidente do SINPOLPEN João Carvalho ao Deputado Estadual Antônio Moraes.


O projeto agora irá para segunda discussão na próxima sessão plenária.


O Projeto prevê que o dia do Policial Penal de Pernambuco será no dia 03 de setembro que é o dia da Promulgação da Emenda Constitucional Estadual n 53.


Primeira discussão 


DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2020

Primeira Discussão do Substitutivo no 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária no 1573/2020


Autor do Projeto: Deputado Antônio Moraes

Altera a Lei no 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Policial Penal.

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