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sexta-feira, 3 de julho de 2015


3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA :PRESIDENTE DO SINDASP PARTICIPA COMO MEMBRO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO PENITENCIÁRIO





Nesta quinta-feira (02) de julho o presidente do Sindasp-PE, João Carvalho, participou como membro da Comissão de Elaboração do Novo Código Penitenciário, nomeada pelo Governo do Estado, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral do Estado.

Nesta 3 ª audiência pública, desta quinta-feira, debateu-se sobre as propostas na área de Sáude. As propostas apresentadas estão sendo elencadas e debatidas na reuniões que acontecem dos membros da Comissão para a formatação da Minuta final do Novo Código Penitenciário, que estará sendo entregue no mês de julho de 2015 para o Governo do Estado.

As propostas já estão sendo acolhidas após análise e ja está sendo elaborada a minuta do Código Penitenciário, que deverá ser entregue o Governador, após o dia 21 de julho de 2015.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONFIRMA EM REUNIÃO A EFETIVAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA NO MÊS DE JULHO

     .Reunião em 15.06.2015, Diretor  Marcos, Vice Márcia,Secretário Vespaziano, Presidente João Carvalho, Diretor Vivaldo

A Diretoria do Sindasp-Pe em reunião com o Secretário Executivo de Ressocialização- Cel- PM Vespaziano,debateu sobre alguns tópicos como a efetivação da Central de Custódia, prazo de chegada dos coletes e viaturas.


Foi debatido assuntos estruturais e  relatado pelo Secretário que  está ocorrendo a reformatação da estrutura da Secretaria.

Concursados

O Sindasp perguntou  sobre a nomeação de concursados, ainda que estão na lista de aprovados. 

Resposta- O Secretário informou que não está autorizado nenhuma academia e que o Estado está impossibilitado por estar no limite prudencial, onde qualquer contratação só poderá ocorrer via ordem judicial.

Central de Custódia

Resposta -  O Secretário confirmou a efetivação da Central de custódia a partir do dia 1º de julho de 2015.

A Central de custódia foi efetivada graças a aquisição de mais 1.200 quotas de custódias de 12 horas (Valor R$ 180,00). Está sendo assinado o Decreto ainda este mês sobre a distribuição dos PJES.

Coletes

Resposta - O Secretário informou que está sendo disponibilizado o 1º lote de coletes no mês de julho e distribuído em unidades.

Viaturas

Resposta - O  Secretário informou que foi autorizado pelo Secretário de Administração o emprenho para a aquisição de viaturas novas já no início do segundo semestre, e que outras já estão sendo reformadas na empresa ganhadora da Licitação para posterior distribuição nas unidades, conforme edital anterior.

A EFETIVAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA FOI MAIS UMA VITÓRIA DO SINDICATO.
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HISTÓRICO QUE DEMONSTRA A LUTA DO SINDASP PARA A EFETIVAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA
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Primeiro foi realizado a regulamentação e posteriormente foi trabalhado a efetivação da Central de Custódia, onde sempre teve a participação do SINDASP, através do seu presidente João Carvalho.


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MINISTÉRIO PÚBLICO ENCAMINHOU DOCUMENTAÇÃO SOBRE EFETIVAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA E PEDIDO DE AUMENTO DE EFETIVO APÓS DENÚNCIA DO SINDASP
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O Ministério Público encaminhou aos Secretários de Administração e  de Justiça, a solicitação da convocação dos concursados (147) e colocação de efetivo na Central de Custódia. O documento demonstra a falta de condições de trabalho. Este documento servirá para ajudar para que ocorra a efetivação da Central de Custódia e no processo dos concursados que encontra-se no Judiciário.
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O Encaminhamento ocorreu após as denúncias e documentação entregue pelo Sindicato, com o pedido de providências.





SINDASP SOLICITOU APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS CENTRAIS DE CUSTÓDIA E DE APRESENTAÇÃO DE PRESOS


Após denúncias realizadas pelo Sindasp-Pe sobre o problema de efetivo, falta de condições de trabalho, condições sub humanas e em reuniões com Ministério Público foi tomadas algumas providências.  O Sindasp encaminhou relatórios e vídeos que demonstraram a fragilidade da segurança e péssimas condições.

Nas reuniões realizadas nos dias 12 e 18 de maio do corrente ano, com a promotora Dra Irene e o promotor  Dr. Marcellus Ugiette foi esclarecido, comprovado a falta de efetivo nas unidades, ainda com agravante que demonstramos que várias unidades estão realizando custódias de outras unidades e que vem  fragilizando ainda mais o efetivo e a segurança.

Diante de tal problema, os promotores realizarão expedientes à Secretaria de Administração e Secretaria Executiva de Ressocialização para a implantação da Central de Custódia e da Criação Estrutural da Central de Apresentação de Presos, onde  primeiramente tratará sobre o  aumento de efetivo e inicialmente de forma paliativa o aumento de quotas de PJES.

O SINDASP-PE informa que amanhã acontecerá uma reunião que participarão os Secretários Dr. Milton Coelho e Vespaziano, respectivamente Secretário de Administração e Secretário  Executivo de Ressocilização. Esta reunião foi confirmada pelo Secretário Executivo de Ressopcialização, Cel -PM Vespaziano que tratará sobre o aumento de quotas de PJES para a efetivação da Central de Custódia.

O Ministério Público também foi convidado para a reunião da Câmara temática que ocorrerá nesta terça-feira, e defenderá o pleito.





PORTARIA QUE CRIOU A CENTRAL DE CUSTÓDIA



REUNIÃO EM QUE O SECRETÁRIO INFORMA QUE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA FOI UM PLEITO DO SINDICATO E PUBLICADO NO SITE DA SERES. ESTA REUNIÃO ESTEVE PRESENTE VÁRIOS AGENTES.




VICE -PRESIDENTE DO SINDASP NA AUDIÊNCIA PÚBLICA ARGUMENTOU TÓPICOS PARA MELHORIA DA CATEGORIA


Na Audiência Pública que implementará ao Plano de Ação com mudanças  para o  Sistema Penitenciário, que está ligado as ações do Decreto das ações emergenciais do Governo. Nesta Audiência estava várias entidades e representações.

Nesta Audiência o Diretor do Sindasp, representado por João Batista de Carvalho Filho (Carvalho) argumentou com dados, informações jurídicas e defendeu pontos que ajudará no crescimento da categoria.




Os pontos elencados foram incluídos no plano de ação e aprovados pelas Entidades, como:

- O planejamento da Secretaria tem que conter prazos para execução, pois o Decreto emergencial permite a agilização na compra de objetos;

- O diretor do SINDASP-PE demonstrou que o número de 132 (cento e trinta e dois) concursados anunciado pelo Governo, não é reforço,  é apenas uma reposição de Agentes Penitenciários que deixaram o Sistema. Além disto, durante anos o Estado diluiu o quantitativo com a criação de unidades Prisionais e não aumentou o quantitativo necessário. Hoje os serviços estão prejudicados com diluição do efetivo e  agravou -se com o crescimento da população carcerária.

Sendo assim, a Comissão incluiu que o Estado deverá ampliar o número superior aos 132 (cento e trinta e dois) concursados que terminaram o Curso de Formação, ou seja,  tem que contratar mais;

- O Vice Presidente demonstrou a necessidade implementar efetivamente o funcionamento da Central de Custódia. Este item é fundamental e desafogará os plantões da Unidades Prisionais;

- O Vice -Presidente João Carvalho relatou que a Central de apresentação de presos (CAPS) existe oficiosamente, ou seja, não consta no organograma do Estado. Esta Central tem que ser criada e implementada, ou seja, legalizada;

-  Foi argumentado que hoje não existe a determinação de um efetivo mínimo, principalmente  a quantidade de efetivo que deve ficar nos plantões. Este item foi agraciado e aprovado para garantir a Segurança nas Unidades Prisionais;

-  O ponto mais importante foi discutido, argumentado e debatido. Neste ponto, o Vice -presidente mostrou dados, e a manipulação que o Estado faz para não aumentar o efetivo. Acontece que desde 1993, o efetivo máximo regulamentado é que o Estado só contrata o quantitativo de 1340 ( Um mil trezentos e quarenta ) Agentes de Segutrança Penitenciária. Porém, o SINDASP-PE alertou a todas Entidades e órgãos que o Estado vem manipulando, pois existe previsão no artigo 7º, da Lei Complementar nº 150/2009, que o Estado tem que regulamentar os quantitativos, prerrogativas e síntese de atribuições. No momento que as Entidades souberam desta manipulação, incluiram que o art 7º da Lei Complementar nº 150/2009 devendo ser regulamentado.

Diante o Exposto, na audiência pública a categoria conseguiu a inclusão de tópicos fundamentais para o crescimento da categoria e sedimentação da Classe.










A ASPEPE-PE PARABENIZA O COMPANHEIRO CLEBER


Agente Penitenciário realiza parto de detenta e, graças a ele, mãe e filha estão bem e com saúde

O programa Balanço Geral, comandado por Hugo Esteves, mostra nesta segunda-feira (15) a bela história do Agente Penitenciário Cleber César, que ajudou no parto da detenta Joselim Silva.

Ela começou a ter contrações durante a noite e, apesar dos agentes já estarem preparando a sua locomoção para o Hospital Barão de Lucena, não houve tempo e Cléber ajudou no nascimento de Jenifer Vitória, com segurança e tranquilidade.

O companheiro Cleber César é enfermeiro por formação e está lotado na Colônia Penal Bom Pastor há dois meses.

Confira aqui a matéria.


sexta-feira, 12 de junho de 2015

DIRETORIA DA ASPEPE-PE E DO SINDASP-PE É RECEBIDA PELO SECRETÁRIO PEDRO EURICO

 



O Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, Pedro Eurico, recebeu, na última terça-feira (09), a diretória da ASPEPE-PE e  do Sindasp-PE (Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado) para tratar de assuntos que trazem melhorias para a categoria e, consequentemente, para a sociedade.

Em reunião,o presidente da associação Wilson Feitosa e o presidente do sindicato João Carvalho, e uma comissão de diretores do Sindasp-PE, apontou para o Secretário questões que foram discutidas em mesa, mostrando a real situação do sistema penitenciário do Estado de pernambuco.
Entre as demandas passadas para o Secretário Pedro Eurico estavam as compras dos coletes que já foi elaborado o edital para compra e a aquisição de novos veículos e a recuperação dos que já existem.

O Secretário informou que a partir de 1 de julho será efetivado a Central de Custódia. Lembrando que a Central de Custódia foi uma negociação realizada pelo Sindicato e que teve primeiramente realizado a sua regulamentação e agora será feito a efetivação.
Pedro Eurico reagendou uma nova conversa nesta quinta-feira (11), no prédio da vice-governadoria, para trazer algumas respostas para a ASPEPE-PE e o Sindasp-PE. Serão tratadas as demandas já apresentadas para o Governo e entregue um documento que descriminará os pontos cruciais enxergados pela diretoria da associação e do sindicato através das inúmeras visitas realizadas nos presídios e penitenciárias espalhadas pelo Estado de Pernambuco.


NOTÍCIA DA FOLHA DE PERNAMBUCO

Duas unidades prisionais passam por revistas

Varreduras tiraram armas brancas, celulares e acessórios das mãos dos detentos

Divulgação
Cotel (foto) e penitenciária em Petrolina foram alvo da ação
Revistas realizadas, nesta quinta-feira (11), no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, e na Penitenciária Doutor Evaldo Gomes, em Petrolina, no Sertão do Estado, resultaram na apreensão de armas brancas, celulares e acessórios eletrônicos. A ação foi realizada por agentes penitenciários e por integrantes do Grupo de Operações de Segurança (GOS) da Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres).

No Cotel, foram encontrados 44 carregadores, 61 celulares, 22 facas industriais, um facão, quatro facas de serra, 12 barrotes, 12 fones de ouvido, cinco baterias e um chip. Já na unidade prisional situada em Petrolina, foram retirados das mãos dos detentos 15 celulares, dez carregadores, um chunço, dois barrotes e três eixos de ventilador
Todas as convocações e notícias relacionadas ao Sindicato (SINDASP) serão postadas oficialmente no Blog do SINDASP:
sindasppernambuco.blogspot.com

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