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quarta-feira, 10 de janeiro de 2018


Governo avalia regra mais branda para agente penitenciário na aposentadoria


Pedro Ladeira/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 12-09-2017, 15h00: Reunião da CPMI da JBS, no Senado Federal. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) preside a comissão e foi designado como relator o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun


Na tentativa de conquistar apoio para aprovar a reforma previdenciária em fevereiro, o presidente Michel Temer avalia igualar as regras de aposentadoria dos agentes penitenciários às dos policiais federais e legislativos. A proposta é discutida como uma maneira de reverter os votos de pelo menos dez deputados que se declaram indecisos.

Em conversa com a Folha, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, avaliou como "justo" que sejam adotadas regras mais brandas para os agentes.

A proposta chegou a ser discutida em maio na Câmara, mas foi barrada pelos articuladores do Planalto.

Marun admitiu rever essa posição, mas apenas se os parlamentares que apoiam a mudança se comprometerem a defender publicamente a reforma.

"Eu vejo justiça no pleito dos agentes penitenciários. Se eles conseguirem mobilizar [deputados], o pleito passa a ter outro peso", disse.

Pelo último balanço, o governo conta com 260 votos favoráveis à reforma e enxerga pelo menos cem parlamentares indecisos. A meta é conseguir virar metade deles até 19 de fevereiro, data prevista para a votação da proposta.
Há cerca de 65 mil agentes penitenciários em atuação no país. A categoria, embora não seja numerosa como as dos demais servidores da área de segurança, é organizada e combativa. Em maio, invadiram a Câmara para pressionar pela flexibilização das regras.

Fonte:

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017


A ASPEPE-PE DESEJA A TODOS  UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

Resultado de imagem para mensagens de natal e ano novo

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017


REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Maia: 

Se Previdência não for em fevereiro, melhor esquecer

Declaração foi dada pelo presidente da Câmara em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

Pleno.News - 17/12/2017 12h27

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz que se Reforma da Previdência não for votada em fevereiro, é melhor governo ir para outro tema Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, se a Reforma da Previdência não for aprovada em fevereiro, é melhor o que o governo vá para outro tema. A declaração foi dada em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada neste domingo (17). Maia negou ainda que irá concorrer a algum cargo no Executivo no próximo ano.
O presidente da Câmara relembrou que o adiamento da votação da Reforma da Previdência para o próximo ano acontece para que a proposta não tivesse um resultado negativo. Ele acredita que a reforma não será aprovada caso o governo não consiga os votos necessários em fevereiro. Na última quinta, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que adiar a votação dará mais tempo para se esclarecer pontos da proposta aos parlamentares e à população. Para Maia, é importante que o governo volte a reorganizar sua base.
– Se a gente não conseguir condições para votar ali, 19, 20 de fevereiro, é impossível. Aí é melhor ir para outro tema – ressaltou.
Sobre as eleições de 2018, o presidente da Câmara dos Deputados negou ao jornal que pretenda concorrer ao cargo de presidente da República no próximo ano, mas destaco que seu partido, o DEM, pode ser um dos protagonistas. Rodrigo Maia, no entanto afirmou que é importante que os candidatos defendam uma agenda de reformas.
– O Brasil precisa de um candidato que defenda uma agenda de reformas, que naturalmente é convergente com parte do governo de Temer. Você não precisa ter um candidato que faça uma tatuagem “eu sou Michel Temer” na testa, você precisa ter um candidato que tenha uma agenda de reformas, porque naturalmente o governo será beneficiado – destacou
O presidente da Câmara relembrou que o adiamento da votação da Reforma da Previdência para o próximo ano acontece para que a proposta não tivesse um resultado negativo. Ele acredita que a reforma não será aprovada caso o governo não consiga os votos necessários em fevereiro. Na última quinta, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que adiar a votação dará mais tempo para se esclarecer pontos da proposta aos parlamentares e à população. Para Maia, é importante que o governo volte a reorganizar sua base.
– Se a gente não conseguir condições para votar ali, 19, 20 de fevereiro, é impossível. Aí é melhor ir para outro tema – ressaltou.
Sobre as eleições de 2018, o presidente da Câmara dos Deputados negou ao jornal que pretenda concorrer ao cargo de presidente da República no próximo ano, mas destaco que seu partido, o DEM, pode ser um dos protagonistas. Rodrigo Maia, no entanto afirmou que é importante que os candidatos defendam uma agenda de reformas.
– O Brasil precisa de um candidato que defenda uma agenda de reformas, que naturalmente é convergente com parte do governo de Temer. Você não precisa ter um candidato que faça uma tatuagem “eu sou Michel Temer” na testa, você precisa ter um candidato que tenha uma agenda de reformas, porque naturalmente o governo será beneficiado – destacou

Fonte:
https://pleno.news/brasil/politica-nacional/maia-se-previdencia-nao-for-em-fevereiro-melhor-esquecer.html

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017



PRESIDENTE DO SINDASP-PE JOÃO CARVALHO E O PRESIDENTE DA ASPEPE-PE WILSON MAURICY ARTICULARAM JUNTO AO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA PARA INCLUSÃO DOS AGENTES PENITENCIáRIOS NO PROJETO QUE dAR ISENÇÃO NA COMPRA DE ARMAS E FORAM ATENDIDOS







Atual secretário de Saneamento do Recife, quando deputado estadual, em 2009, transformou o Galo em Patrimônio Cultural  e Imaterial de Pernambuco
Atual secretário de Saneamento do Recife, quando deputado estadual, em 2009, transformou o Galo em Patrimônio Cultural e Imaterial de PernambucoFoto: Clemilson Campos/Arquivo Folha
Durante breve período de licença da Secretaria de Saneamento do Recife, o deputado estadual Alberto Feitosa (SD) apresentou um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de armas. O projeto é voltado para a compra realizada por policiais militares e policiais civis, bem como os agentes penitenciários e bombeiros militares através de emenda, autorizados por lei a possuir e portar o armamento.


De acordo com o projeto, atualmente, o custo de uma arma de fogo de modelo restrito como uma pistola .40 ou 9mm é, em média, R$ 5 mil, valor quase duas vezes maior que o salário de um soldado. Segundo o parlamentar, para ser usada durante o expediente de trabalho, o policial recebe uma arma do batalhão ou da delegacia em que está lotado, porém, não estando à serviço, deve devolver o armamento e todo o material de trabalho para que seja usado por outro militar ou civil que irá substituí-lo.



“Porém, de acordo com o artigo 301 do Código Processo Penal, é dever do policial agir, independente de estar ou não em seu horário de trabalho, pelo bem da população, devendo o mesmo estar armado. Por isso, ter uma arma própria surge como uma necessidade e muitos não a possuem por não ter condições de adquiri-la. Sendo assim, a solicitação para a diminuição do ICMS da arma de fogo é uma demanda dos próprios policiais e é de fundamental importância para toda a população, pois será útil para a proteção dos pernambucanos”, diz a nota enviada pela assessoria do secretário.



Após saber do teor da matéria proposta por Alberto Feitosa, o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), João Batista de Carvalho, através de ofício, demonstrou o interesse de inclusão dos seus agentes no projeto. O Corpo de Bombeiros de Pernambuco, através de seu comandante, também solicitou que o PL abrangesse a corporação, o que será atendido através de emenda aditiva ao projeto.


Fonte: 
Todas as convocações e notícias relacionadas ao Sindicato (SINDASP) serão postadas oficialmente no Blog do SINDASP:
sindasppernambuco.blogspot.com

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