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terça-feira, 4 de agosto de 2015




Governo impede revista em presídio e sindicatos protestam

Membros da Federação Nacional Sindical dos Penitenciários fazem ato no Complexo Prisional do Curado

 - Escrito em 28/07/2015 - 17:17



Membros da Federação Nacional Sindical dos Penitenciários (Fenaspen) estão realizando um ato de protesto na porta do Complexo Prisional do Curado, na tarde desta terça-feira (28). O motivo é o Governo do Estado ter negado a entrada da federação para vistoriar o local, mesmo sob apresentação dos documentos necessários.


De acordo com João Carvalho, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários em Pernambuco (Sindasp-PE), a visita serve para fazer um levantamento das condições dos presídios, bem como realização de relatórios. Entretanto, momentos antes da data marcada para a vistoria, o governo mandou um email informando que não permitiria o acesso dos profissionais porque havia acontecido um problema no complexo prisional. “Acontece que a visita serve justamente para verificar justamente esses tipos de problema!”, salientou João Carvalho. “Nós temos carta de autorização, então isso que eles estão fazendo é inconstitucional”, afirma.



A comissão do Sindasp vem recebendo denúncias sobre o local, e para os representantes, a atitude do governo só confirma a hipótese de que ele está em más condições. No momento, 46 membros e líderes sindicais de agentes penintenciários de 16 estados estão se dirigindo ao local para protestar.


Membros da Fenaspen realizam ato em frente ao Complexo do Curado

Eles informam que são proibidos de realizarem uma vistoria nas unidades prisionais

28/07/2015 16:32 - Do FolhaPE

Membros da Federação Nacional Sindical dos Penitenciários (Fenaspen) realizam um ato, na tarde desta terça-feira (28), no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Eles criticam sobre a possível proibição do Governo do Estado em realizar uma vistoria do local.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários em Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, a visita serve para reconhecer os problemas do complexo prisional e ajuda na criação de um relatório que será enviado para Brasília.
Ele comentou também que, na tarde desta terça (28), 46 membros da Federação tentarão fazer a vistoria nos presídios. Caso não consiga, João Carvalho informou que "fará uma denúncia ao Congresso Nacional e ao Ministério da Justiça para com que a revista aconteça".


quarta-feira, 29 de julho de 2015


NOTÍCIAS DO LEIA JÁ


Governo impede revista em presídio e sindicatos protestam

Membros da Federação Nacional Sindical dos Penitenciários fazem ato no Complexo Prisional do Curado

 - Escrito em 28/07/2015 - 17:17


 
Membros da Federação Nacional Sindical dos Penitenciários (Fenaspen) estão realizando um ato de protesto na porta do Complexo Prisional do Curado, na tarde desta terça-feira (28). O motivo é o Governo do Estado ter negado a entrada da federação para vistoriar o local, mesmo sob apresentação dos documentos necessários.

De acordo com João Carvalho, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários em Pernambuco (Sindasp-PE), a visita serve para fazer um levantamento das condições dos presídios, bem como realização de relatórios. Entretanto, momentos antes da data marcada para a vistoria, o governo mandou um email informando que não permitiria o acesso dos profissionais porque havia acontecido um problema no complexo prisional. “Acontece que a visita serve justamente para verificar justamente esses tipos de problema!”, salientou João Carvalho. “Nós temos carta de autorização, então isso que eles estão fazendo é inconstitucional”, afirma.

A comissão do Sindasp vem recebendo denúncias sobre o local, e para os representantes, a atitude do governo só confirma a hipótese de que ele está em más condições. No momento, 46 membros e líderes sindicais de agentes penintenciários de 16 estados estão se dirigindo ao local para protestar.

FOLHA DE PERNAMBUCO : COTIDIANO:

Membros da Fenaspen realizam ato em frente ao Complexo do Curado

Eles informam que são proibidos de realizarem uma vistoria nas unidades prisionais

28/07/2015 16:32 - Do FolhaPE

Membros da Federação Nacional Sindical dos Penitenciários (Fenaspen) realizam um ato, na tarde desta terça-feira (28), no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Eles criticam sobre a possível proibição do Governo do Estado em realizar uma vistoria do local.
Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários em Pernambuco (Sindasp-PE), João Carvalho, a visita serve para reconhecer os problemas do complexo prisional e ajuda na criação de um relatório que será enviado para Brasília.
Ele comentou também que, na tarde desta terça (28), 46 membros da Federação tentarão fazer a vistoria nos presídios. Caso não consiga, João Carvalho informou que "fará uma denúncia ao Congresso Nacional e ao Ministério da Justiça para com que a revista aconteça".


sexta-feira, 3 de julho de 2015


3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA :PRESIDENTE DO SINDASP PARTICIPA COMO MEMBRO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO PENITENCIÁRIO





Nesta quinta-feira (02) de julho o presidente do Sindasp-PE, João Carvalho, participou como membro da Comissão de Elaboração do Novo Código Penitenciário, nomeada pelo Governo do Estado, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral do Estado.

Nesta 3 ª audiência pública, desta quinta-feira, debateu-se sobre as propostas na área de Sáude. As propostas apresentadas estão sendo elencadas e debatidas na reuniões que acontecem dos membros da Comissão para a formatação da Minuta final do Novo Código Penitenciário, que estará sendo entregue no mês de julho de 2015 para o Governo do Estado.

As propostas já estão sendo acolhidas após análise e ja está sendo elaborada a minuta do Código Penitenciário, que deverá ser entregue o Governador, após o dia 21 de julho de 2015.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONFIRMA EM REUNIÃO A EFETIVAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA NO MÊS DE JULHO

     .Reunião em 15.06.2015, Diretor  Marcos, Vice Márcia,Secretário Vespaziano, Presidente João Carvalho, Diretor Vivaldo

A Diretoria do Sindasp-Pe em reunião com o Secretário Executivo de Ressocialização- Cel- PM Vespaziano,debateu sobre alguns tópicos como a efetivação da Central de Custódia, prazo de chegada dos coletes e viaturas.


Foi debatido assuntos estruturais e  relatado pelo Secretário que  está ocorrendo a reformatação da estrutura da Secretaria.

Concursados

O Sindasp perguntou  sobre a nomeação de concursados, ainda que estão na lista de aprovados. 

Resposta- O Secretário informou que não está autorizado nenhuma academia e que o Estado está impossibilitado por estar no limite prudencial, onde qualquer contratação só poderá ocorrer via ordem judicial.

Central de Custódia

Resposta -  O Secretário confirmou a efetivação da Central de custódia a partir do dia 1º de julho de 2015.

A Central de custódia foi efetivada graças a aquisição de mais 1.200 quotas de custódias de 12 horas (Valor R$ 180,00). Está sendo assinado o Decreto ainda este mês sobre a distribuição dos PJES.

Coletes

Resposta - O Secretário informou que está sendo disponibilizado o 1º lote de coletes no mês de julho e distribuído em unidades.

Viaturas

Resposta - O  Secretário informou que foi autorizado pelo Secretário de Administração o emprenho para a aquisição de viaturas novas já no início do segundo semestre, e que outras já estão sendo reformadas na empresa ganhadora da Licitação para posterior distribuição nas unidades, conforme edital anterior.

A EFETIVAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA FOI MAIS UMA VITÓRIA DO SINDICATO.
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HISTÓRICO QUE DEMONSTRA A LUTA DO SINDASP PARA A EFETIVAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA
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Primeiro foi realizado a regulamentação e posteriormente foi trabalhado a efetivação da Central de Custódia, onde sempre teve a participação do SINDASP, através do seu presidente João Carvalho.


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MINISTÉRIO PÚBLICO ENCAMINHOU DOCUMENTAÇÃO SOBRE EFETIVAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA E PEDIDO DE AUMENTO DE EFETIVO APÓS DENÚNCIA DO SINDASP
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O Ministério Público encaminhou aos Secretários de Administração e  de Justiça, a solicitação da convocação dos concursados (147) e colocação de efetivo na Central de Custódia. O documento demonstra a falta de condições de trabalho. Este documento servirá para ajudar para que ocorra a efetivação da Central de Custódia e no processo dos concursados que encontra-se no Judiciário.
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O Encaminhamento ocorreu após as denúncias e documentação entregue pelo Sindicato, com o pedido de providências.





SINDASP SOLICITOU APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS CENTRAIS DE CUSTÓDIA E DE APRESENTAÇÃO DE PRESOS


Após denúncias realizadas pelo Sindasp-Pe sobre o problema de efetivo, falta de condições de trabalho, condições sub humanas e em reuniões com Ministério Público foi tomadas algumas providências.  O Sindasp encaminhou relatórios e vídeos que demonstraram a fragilidade da segurança e péssimas condições.

Nas reuniões realizadas nos dias 12 e 18 de maio do corrente ano, com a promotora Dra Irene e o promotor  Dr. Marcellus Ugiette foi esclarecido, comprovado a falta de efetivo nas unidades, ainda com agravante que demonstramos que várias unidades estão realizando custódias de outras unidades e que vem  fragilizando ainda mais o efetivo e a segurança.

Diante de tal problema, os promotores realizarão expedientes à Secretaria de Administração e Secretaria Executiva de Ressocialização para a implantação da Central de Custódia e da Criação Estrutural da Central de Apresentação de Presos, onde  primeiramente tratará sobre o  aumento de efetivo e inicialmente de forma paliativa o aumento de quotas de PJES.

O SINDASP-PE informa que amanhã acontecerá uma reunião que participarão os Secretários Dr. Milton Coelho e Vespaziano, respectivamente Secretário de Administração e Secretário  Executivo de Ressocilização. Esta reunião foi confirmada pelo Secretário Executivo de Ressopcialização, Cel -PM Vespaziano que tratará sobre o aumento de quotas de PJES para a efetivação da Central de Custódia.

O Ministério Público também foi convidado para a reunião da Câmara temática que ocorrerá nesta terça-feira, e defenderá o pleito.





PORTARIA QUE CRIOU A CENTRAL DE CUSTÓDIA



REUNIÃO EM QUE O SECRETÁRIO INFORMA QUE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA FOI UM PLEITO DO SINDICATO E PUBLICADO NO SITE DA SERES. ESTA REUNIÃO ESTEVE PRESENTE VÁRIOS AGENTES.




VICE -PRESIDENTE DO SINDASP NA AUDIÊNCIA PÚBLICA ARGUMENTOU TÓPICOS PARA MELHORIA DA CATEGORIA


Na Audiência Pública que implementará ao Plano de Ação com mudanças  para o  Sistema Penitenciário, que está ligado as ações do Decreto das ações emergenciais do Governo. Nesta Audiência estava várias entidades e representações.

Nesta Audiência o Diretor do Sindasp, representado por João Batista de Carvalho Filho (Carvalho) argumentou com dados, informações jurídicas e defendeu pontos que ajudará no crescimento da categoria.




Os pontos elencados foram incluídos no plano de ação e aprovados pelas Entidades, como:

- O planejamento da Secretaria tem que conter prazos para execução, pois o Decreto emergencial permite a agilização na compra de objetos;

- O diretor do SINDASP-PE demonstrou que o número de 132 (cento e trinta e dois) concursados anunciado pelo Governo, não é reforço,  é apenas uma reposição de Agentes Penitenciários que deixaram o Sistema. Além disto, durante anos o Estado diluiu o quantitativo com a criação de unidades Prisionais e não aumentou o quantitativo necessário. Hoje os serviços estão prejudicados com diluição do efetivo e  agravou -se com o crescimento da população carcerária.

Sendo assim, a Comissão incluiu que o Estado deverá ampliar o número superior aos 132 (cento e trinta e dois) concursados que terminaram o Curso de Formação, ou seja,  tem que contratar mais;

- O Vice Presidente demonstrou a necessidade implementar efetivamente o funcionamento da Central de Custódia. Este item é fundamental e desafogará os plantões da Unidades Prisionais;

- O Vice -Presidente João Carvalho relatou que a Central de apresentação de presos (CAPS) existe oficiosamente, ou seja, não consta no organograma do Estado. Esta Central tem que ser criada e implementada, ou seja, legalizada;

-  Foi argumentado que hoje não existe a determinação de um efetivo mínimo, principalmente  a quantidade de efetivo que deve ficar nos plantões. Este item foi agraciado e aprovado para garantir a Segurança nas Unidades Prisionais;

-  O ponto mais importante foi discutido, argumentado e debatido. Neste ponto, o Vice -presidente mostrou dados, e a manipulação que o Estado faz para não aumentar o efetivo. Acontece que desde 1993, o efetivo máximo regulamentado é que o Estado só contrata o quantitativo de 1340 ( Um mil trezentos e quarenta ) Agentes de Segutrança Penitenciária. Porém, o SINDASP-PE alertou a todas Entidades e órgãos que o Estado vem manipulando, pois existe previsão no artigo 7º, da Lei Complementar nº 150/2009, que o Estado tem que regulamentar os quantitativos, prerrogativas e síntese de atribuições. No momento que as Entidades souberam desta manipulação, incluiram que o art 7º da Lei Complementar nº 150/2009 devendo ser regulamentado.

Diante o Exposto, na audiência pública a categoria conseguiu a inclusão de tópicos fundamentais para o crescimento da categoria e sedimentação da Classe.










A ASPEPE-PE PARABENIZA O COMPANHEIRO CLEBER


Agente Penitenciário realiza parto de detenta e, graças a ele, mãe e filha estão bem e com saúde

O programa Balanço Geral, comandado por Hugo Esteves, mostra nesta segunda-feira (15) a bela história do Agente Penitenciário Cleber César, que ajudou no parto da detenta Joselim Silva.

Ela começou a ter contrações durante a noite e, apesar dos agentes já estarem preparando a sua locomoção para o Hospital Barão de Lucena, não houve tempo e Cléber ajudou no nascimento de Jenifer Vitória, com segurança e tranquilidade.

O companheiro Cleber César é enfermeiro por formação e está lotado na Colônia Penal Bom Pastor há dois meses.

Confira aqui a matéria.


Todas as convocações e notícias relacionadas ao Sindicato (SINDASP) serão postadas oficialmente no Blog do SINDASP:
sindasppernambuco.blogspot.com

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