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quinta-feira, 28 de março de 2019

1° REUNIÃO DE MESA ESPECÍFICA COM A SAD DO ANO DE 2019





O SINDASP-PE nesta quarta feira, dia 27 de março de 2019, esteve reunido com a Secretaria de Administração para debater a pauta de categoria, na primeira mesa específica de 2019.

Na reunião com o Secretário de Administração José Neto, estiveram presentes o Presidente do SINDASP-PE João Carvalho, os Diretores Sandro Aires, Osvaldo Pereira, Allan Kardec e o agente Penitenciário Silvio Tadeu (base).

Foram vários assuntos tratados. O Estado apresentou o levantamento financeiro do Estado, com dados do Balanço Financeiro.

Foi informado que neste momento está impedido de discutir assuntos financeiros por está acima do limite prudencial por previsão do LRF.

Foi mostrado a crise financeira do Estado, bem como de todos Estados da Federação.

No tocante a questão financeira, mesmo assim foi explicado sobre questões financeiras, como:

- reestruturação funcional do PCCV, com redução de faixas;

- Explicou -se  questão de enquadramento que teve com pessoal do concurso de 2015. Neste caso, foi demonstrado pelo Governo porque o pessoal que estava em estágio probatório foi impedido por norma legal;

- Foi explicado sobre a necessidade de tratamento isonômico com as categorias de Segurança Pública ( caso ocorra com categorias nas questões de reajuste, custeio e reestruturação de PCCV);
- Foi solicitado a criação da gratificação da Gos;

- Foi solicitado na criação da Lei para aposentado para trabalhar em setor administrativo, nos moldes das polícias;

Todas questões financeiras foram explicadas, mesmo não podendo ser discutida pelo Estado, por orientação da PGE e TCE.

Ficou acertado que após a publicação do 1° Quadrimestre, deverá ter uma nova reunião para discussão de pauta financeira. Lembrando, caso o Estado continue acima do limite prudencial, ocorrerá a reunião mas poderá não ter a definição até a saída do limite prudencial.

O SINDASP-PE também estará atento as negociações de outras categorias e caso ocorra negociação salarial com outras, irá abrir negociação para os agentes penitenciários.

Entretanto, a reunião foi a 1° reunião e ocorrerão outras reuniões durante este ano.

Não adianta a ânsia para negociar, pois temos de observar contextos e como está ocorrendo negociações (financeiras) paralelas para podermos comparar.

Nesta reunião, discutimos sobre a questão da criação da funcão "Inspetor Penitenciário" para Classe III e IV, ficou acertado que na próxima reunião de mesa específica, ocorrerá a resposta, que deve ser em junho. As datas de reuniões de mesas específicas  são encaminhadas em cronograma para mesa geral, com datas marcadas para todos sindicatos.

Ficou acertado que a SEJU, encaminhará até a sexta-feira ( 5 de abril de 2019) para a Secretaria de Administração as seguintes  minutas aprovadas pela SEJU:

 -Do decreto de medalha;
- Da lei da síntese de atribuição;
- Do decreto do Conjunto de Identificação Funcional ( Distintivo, Carteira, Porta- cédula, Botão de lapela e Camisa).

Ficou acertado que após o encaminhamento para a SAD, ocorrerá a reunião técnica com o SINDASP-PE para o Sindicato validar de todas estas minutas e só depois será encaminhado a Casa Civil. A reunião técnica com a SAD ocorrerá em abril de 2019, após a chegada das minutas na SAD. Este foi um pedido do Presidente João Carvalho para analisar se foi alterado o acertado entre partes.

O SINDASP-PE também tratou sobre o concurso e relatou que não aceitará outro concurso, pois o atual está em vigência e tem candidatos aprovados e com redações corrigidas.O Secretário da SAD, entendeu e concordou, porém pediu para a resposta ser dada na próxima reunião de mesa específica que deve ocorrer em junho de 2019. Esta informação foi acertado em ata.

O SINDASP-PE cobrou a nomeação de 209 (duzentos e nove ) formandos do CFASP -2018.

O Secretário de Administração José Neto informou que não pode dizer a data, mas o processo está muito  adiantado. Inclusive tem parecer da PGE orientando a nomeação, mas isto está para ser utilizado pelo Governador, como possível um ato de divulgação, ou seja, tal situação está na mão do Governador para anúncio.

Finalmente, ficou acertado que neste mês de abril de 2019,deverá estar sendo encaminhado as normas de conjunto de identificação Funcional, de medalha e da sintese de atribuição.

Os outros tópicos poderão ser definidos no mês de junho de 2019, e as questões de aspectos financeiros está na dependência da saída do limite prudencial, bem como estamos  observando a negociação com outras categorias. Porém, o sindicato acima de tudo solicitou o tratamento isonômico com as categorias de Segurança Pública.

SINDASP-PE trabalhando cada vez mais por você.

terça-feira, 26 de março de 2019

SINDASP-PE E ASPEPE REALIZANDO ARTICULAÇÃO COM O DEPUTADO ESTADUAL ALBERTO FEITOSA PARA APOIO A PAUTA DA CATEGORIA NA ALEPE




O Presidente do SINDASP-PE João Carvalho e Wilson Presidente da ASPEPE estiveram reunidos nesta terça-feira (26 de Março de 2019) com o Deputado Estadual Alberto Feitosa. Foi entregue a pauta de 2019 da categoria para que o deputado possa dar apoio junto ao Governo, bem como  quando da chegada na Alepe.

O Deputado Alberto Feitosa em 2010, ajudou na efetivação da implantação do Plano de Cargos conjuntamente com o antigo deputado Sérgio Leite. Enfim, já contribuiu com a categoria.



O debate foi importante para articulação, pois o deputado comprometeu-se que em duas semanas fazer uma reunião com o Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública na ALEPE com o Deputado Estadual Delegado  Erick Lessa.

Além disso, o Deputado Estadual Alberto Feitosa relatou que vai ajudar junto ao Governo na pauta.

O Deputado Estadual tem grande articulação no Governo e foi Secretário de Turismo do Governo Eduardo Campos.

Os assuntos tratados serão da pauta da categoria.

SINDASP-PE trabalhando cada vez mais por você.

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019


*CONVOCAÇÃO PARA AÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE E PARA PASSEATA NESTE MÊS DE FEVEREIRO EM PROL DA NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS.*

 *O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINDASP-PE  conjuntamente em apoio aos formandos do Curso de Formação do CFASP-2018 irão realizar no dia 11 de fevereiro de 2019, as 8:00h no Hemope, uma ação em prol da Sociedade com doações de sangue.* 

Esta ação é para mostrar que estes pais e mães  de famílias estão dando o sangue à Sociedade, e conclamando a Sociedade para o apoio as suas nomeações que eram para ter ocorrido em dezembro de 2018, conforme foi declarado nas mídias e nos acordos com o Sindasp-PE e não foi cumprido a palavra por parte do Estado, através dos Secretários de Administração, Justiça e de Ressocialização.

Estas pessoas deixaram seus empregos contando com tais nomeações prometidas.

 *O SINDASP-PE tem agendado e já marcado em conjunto com a comissão de concursados uma passeata no dia 14 de fevereiro de 2019, com a concentração no Derby , as 09:30h, em prol da nomeação dos 202 (duzentos e dois) formandos do Curso de formação de 2018. A passeata sairá do Derby em direção a Assembleia Legislativa e posteriormente ao Palácio do Governo para demonstrar a necessidade de nomeação e do que se tem acordado.* 

Todos sabem do déficit do Sistema de Penitenciário de Pernambuco com um quantitativo de déficit de mais de 3.700 agentes penitenciários, em conformidade no previsto da Resolução n°09 do CNPCP. de 13 de novembro de 2009, que descreve a proporcionalidade de 05(cinco) presos por 01(um) agente penitenciário.


Hoje, o Estado quando inaugura uma unidade prisional como aconteceu com a Penitenciária de Tacaimbó, Presídio de Santa Cruz do Capibaribe e unidade prisional de Itaquitinga foram colocados Agentes Penitenciários de unidades prisionais já existentes, ocorrendo assim o aumento de problemas de segurança e risco com a diluição do efetivo daquelas unidades que tem um déficit enorme.

Tudo isso, aumenta a sobrecarga dos agentes penitenciários no trabalho fazendo com que tenha unidades prisionais com uma proporção de 300(trezentos) presos para 01(um) agente penitenciário.

Além, disso o Estado omiti-se de sua obrigação de manter a segurança para a sociedade quando fragiliza a segurança e coloca em risco a sociedade com a possibilidade de evasões de presos e fortalecimento das fracções criminosas por reduzir o efetivo, onde são desativados postos de trabalhos dentro de unidades e confinando os agentes em locais para apenas no controle da porta da unidade. Isto é os presos ficam soltos e livres dentro das unidades por não existir mais agentes em rondas ou presentes dentro das unidades. 

Isto facilita a entrada de drogas, celulares e armas  aumentando o poder de fogo das facções criminosas e permitindo o livre caminhar nas unidades prisionais.

Informamos que protocolamos os ofícios aos locais e autoridades(SERES, SAD, SEJU, Casa Civil, Ministério Público)  sobre a mobilização.

Sendo assim, estão convocados os agentes penitenciários e os formandos do CFASP-PE para a passeata.

 *Caso o Estado nomeie os formandos até o dia 14 de fevereiro de 2019, deverá ser cancelada a passeata.* Caso contrário, fica mantida a passeata para dia 14 de fevereiro de 2019.

João Carvalho
Presidente do SINDASP-PE

quinta-feira, 18 de outubro de 2018


Publicada Portaria que autoriza a posse e porte de arma cal 9mm para agentes penitenciários

Privativo das Forças Armadas e da Polícia Federal, o calibre 9mm foi enfim inserido no rol de armas de uso restrito autorizadas à aquisição por agentes penitenciários.

 A nova Portaria autoriza também a aquisição de mais uma arma para a categoria. 






domingo, 13 de maio de 2018

A ASPEPE DESEJA UM FELIZ DIA DAS MÃES



Em cada Mãe há um coração poderoso, uma força de guerreira, um amor que perdura além da vida. 


Em cada mãe se reproduz o milagre da vida, a grandeza da criação, e a cada uma devemos um agradecimento e muita reverência. 



Pois nos seus braços descansou o futuro do mundo, e no seu colo se curaram muitas tristezas. Não há nada nem ninguém que se iguale a uma mãe, nem há amor que se compare ao seu. 



Para todas as mães um beijo de parabéns por serem tão fortes, maravilhosas e inspiradoras. E um sincero agradecimento por tudo! 



Feliz Dia para todas as Mães guerreiras, hoje, e todos os outros dias, pois delas são todos sem exceção!
Todas as convocações e notícias relacionadas ao Sindicato (SINDASP) serão postadas oficialmente no Blog do SINDASP:
sindasppernambuco.blogspot.com

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