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terça-feira, 18 de novembro de 2014

ASPEPE-PESINDASP-PE REUNIU-SE COM SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. INOJOSA E AGENTES DO PJALLB




A Diretoria da ASPEPE-PE e do  SINDASP-PE reuniu-se com o Secretário Executivo de Ressocialização, Dr. Humberto Inojosa, conjuntamente com alguns Agentes do PJALLB e tratou sobre questões de custódia, falta de efetivo, viaturas sucateadas, coletes vencidos, revistas, problemas de cantinas e sobre questões do Procedimento Operacional Padrão.

Na última sexta-feira e Domingo, ocorreram problemas com a fiscalização que tratou mal alguns Agentes Penitenciários, realizando Custódia no Hospital Otávio de Freitas e  no PJALLB. Este assunto foi tratado e foi tomado as providências pelo Secretário com o afastamento do servidor para trabalho de fiscalização.

Outros assuntos quanto ao horário nas custódias, o Secretario informou que irá normatizar a Central de Custódia até a próxima sexta-feira. O Sindicato entregou o documento ao Secretário que demonstra que o Regimento Interno e Procedimento Operacional Padrão-POP foram criados através de acordo coletivo. Lembrando, que só pode ser alterado com o aval do Sindicato. A questão previsto no POP sobre horário de cumprimento de custódia foi entendido e não houve divergências.

Foram tratados assuntos sobre as viaturas sucateadas, onde o Secretário está providenciando a licitação para contratos de dois anos. Atualmente, os contratos são de três meses prejudicando a manutenção e substituição da frota .

Foram relatados os problemas dos coletes, que encontram-se nas unidades e estão com o prazo de validade vencido. Relatamos a necessidade de substituição deste coletes. O Secretário Dr.Humberto Inojosa informou que está ocorrendo a licitação para compra de 500 (quinhentos) novos coletes e que vai solicitar o teste de validade dos atuais

O Sindicato relatou sobre a necessidade do aumento de efetivo, e que não admite que a categoria perca espaço de suas funções para outras categorias. É necessário a convocação urgente dos novos agentes.



O Sindicato relatou sobre o problema de desvio das gratificações e a necessidade da criação do Colônia Feminina de Abreu e Lima, para que as gratificações retornem as unidade específicas. Este desvio prejudica várias Unidades, onde servidores são pagos com o Reflorestar realizando alguns serviços que deviam estar percebendo gratificações.

A Diretoria da ASPEPE-PE e do SINDASP-PE  relatou a necessidade do reconhecimento de nossa dignidade funcional.












WILSON FEITOSA- PRESIDENTE

terça-feira, 28 de outubro de 2014




A ASPEPE PARABENIZA TODOS OS SERVIDORES, EM ESPECIAL A TODO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PE








WILSON FEITOSA- PRESIDENTE


quarta-feira, 22 de outubro de 2014


ASPEPE-PE e SINDASP-PE REUNIU-SE COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO PARA TRATAR DAS DEFICIÊNCIAS DO SISTEMA E DEMANDAS DA CATEGORIA



A Diretoria da ASPEPE-PE e do SINDASP-PE, reuniram-se com o Secretário Executivo de Ressocialização, Dr. Humberto Inojosa, para tratar das demandas da categoria e demonstrar as irregularidades que vem ocorrendo  no Sistema.

Foram discutidas as seguintes Demandas:

- Aprovação da síntese de atribuições  da categoria;

- Nova Carteira Funcional;

- Liberação de novos Enquadramentos;

- Sobre necessidade de aumento de efetivo por motivo de pequeno quantidade de agentes nos plantões;

- Questão sobre formação de membros da corregedoria;

- Criação da Central de Custódia, com aquisição de novas quotas de PJES;

- Necessidade de substituição de viaturas e aquisição de novos equipamentos;

- Problemas no Programa reflorestar;

- Falta de gratificações em algumas Unidades que foram retiradas para outras, que estão oficiosamente;

- Criação estrutural para Colônia Feminina de Abreu e lima  e Central de Apresentações.

Todas os itens acima foram debatidos e demonstrou-se a necessidade de uma solução urgente.

Na reunião foi entregue um relatório sobre os problemas de todas as viaturas das Unidades Prisionais, com um diagnóstico descrito e fotos.





Apresentamos também a proposta da nova circunscrição das cadeias públicas.

A reunião foi produtiva e que será encaminhada uma nova reunião com a Secretaria de Administração para conclusão de algumas demandas pendentes e da competência daquela Secretaria.
                 Wilson Feitosa- Presidente da ASPEPE

quinta-feira, 9 de outubro de 2014



A ASPEPE TRABALHANDO EM CONJUNTO COM O SINDASP

VEJA AS DIFERENÇAS E AVANÇOS DA ATUAL GESTÃO QUE TEM 2 (DOIS) ANOS E MEIO DE MANDATO COM AS GESTÕES ANTERIORES

 SEDE DO SINDASP COM A ATUAL GESTÃO



A Diretoria do SINDASP-PE está colocando um pouco da história do SINDASP-PE anterior a esta gestão, como os antigos diretores tratavam a categoria e a situação deprorável  do sindicato na época.

Neste texto, será demonstrado a total diferença desta gestão com as anteriores.

RECORDAR É VIVER


SEDE DO SINDASP  COM ANTIGA DIRETORIA A TRÊS ANOS ESTAVA ABANDONADA





Na época os antigos Diretores do SINDASP-PE não negociavam. O  aumento para a categoria no ano de 2007 foi de 3,18%. Enquanto outras conseguiram aumentos diferenciados muito acima.




O Aumento no ano de 2009 para categoria foi de 0%, ou seja, não ganhou.




O SINDICATO INSTITUCIONALMENTE 
ESTAVA NESTA SITUAÇÃO

Estava em situação deplorável.

DÍVIDAS




AQUI NESTE LINK ABAIXO
 SAIBA A VERDADE, 
AS DÍVIDAS DA GESTÃO ANTERIOR

Link: http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/search/label/D%C3%8DVIDAS


MUDANÇA TOTAL COM A NOVA GESTÃO


DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SINDICATO COM A ATUAL GESTÃO

NOVA SEDE DO SINDASP-PE 





Com a atual Diretoria a primeira medida foi reestruturar o sindicato e fazer a mudança de endereço, que localizava -se em local de difícil acesso na várzea. A meta foi atingida com a mudança de endereço para o Centro de Recife  perto da Secretaria e que deu melhor comodidade. 

Recrutamento e seleção MB Consultoria Gelre (Funcionária);
Aluguel da garagem para a viatura do SINDASP/PE;
. Aluguel de uma sala maior para a sede do SINDASP/PE;
. Contratação da Uzitur Turismo (Pacote de Viagens);
Contratação de uma empresa de limpeza;
. Material para filmagem e gravação;
Contratação de Escritório de Advocacia;
Cartões em PVC; e
. Compra de moveis:
. 6 Birôs com quatro cadeiras;
.1 mesa de reunião com 8 cadeiras;
.3 armários grandes ;
.3  Ar condicionados;
.1 Impressora para confecção dos cartões de sócio do SINDASP;
.2 Notbook e 1 Netbook
.Financiamento de  um carro Gol;
. Compra de Máquina Xerox;
. Compra de retro projetor;
.3 Persianas para as salas;
.Vídeo e porta eletrônica e 3 câmaras de segurança ;
.Reposição de uma janela da sala do SINDASP.

A atual Diretoria do SINDASP-PE realizou inúmeros avanços em defesa da Categoria, confira e comprove:


AVANÇO INSTITUCIONAL



Aquisição de Carro, Convênio com Escritório de Advocacia e
Organização Estrutural do SINDASP.


REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS




PARTICIPAÇÃO EFETIVA EM MESA GERAL DE NEGOCIAÇÃO
ANTERIORMENTE OS ANTIGOS DIRETORES NÃO COMPARECIAM




PARTICIPAÇÕES EM MESAS ESPECÍFICAS



























REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS




CONQUISTA DO PLANO DE CARGOS




NA LUTA PELO PORTE DE ARMA FEDERAL E UMA CONQUISTA CONJUNTAMENTE COM OUTROS SINDICATOS E COM A FENASPEN, ONDE SOMOS FILIADOS



PARTICIPAÇÃO DE FORÚNS EM DEFESA DA CLASSE




REALIZAÇÃO DE PASSEATAS PARA CONSEGUIR OS AVANÇOS







































MUITOS DIZEM QUE O SINDASP-PE  NÃO REALIZOU GREVES. 
ESQUERCERAM DISTO?


REALIZAÇÃO DE GREVE

NO ANO DE 2011



GREVE NO ANO DE 2010




MOVIMENTO DA ENTREGA DAS ARMAS 
QUE OBTEVE SUCESSO




DIRETORIA DO SINDASP PRESENTE NA DEFESA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS


                                                          Corregedoria e Delegacia


SINDASP-PE DURANTE ESTA GESTÃO REALIZOU 
CONFRATERNIZAÇÕES DE FIM DE ANO




PARTICIPAÇÃO E SUCESSO NA CONVOCAÇÃO
 DE NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS



AVANÇOS DO SINDASP-PE E DA CATEGORIA COM A ATUAL GESTÃO

A ATUAL DIRETORIA DO SINDASP, entidade jurídica representativa do Grupo Ocupacional dos Agentes de Segurança Penitenciária - ASP e AFSP, no intuito de assegurar o bom atendimento à Sociedade Pernambucana, bem como salvaguardar os direitos, ética e em busca de novas conquistas da classe  de Agentes de Segurança Penitenciária. 

A entidade é composta por antigos Diretores da ASPEPE e hoje os representantes na atual diretoria do SINDASP,  vem negociando com transparência e compromisso, porém se faz necessário demonstrar os vários avanços junto ao Governo como:


1.     Nas negociações no ano de 2008, 2010 e 2011 conseguimos os reajustes de 10%, 18,4% e 47,3%, respectivamente, no vencimento base para os  Agentes Penitenciários. Isto representou o aumento no valor do vencimento base de R$  R$ 589,44 para R$ 1.050,00. Lembrando que vencimento total  anterior no mês de março/2011 era de R$ 1.238,00 e em dezembro de 2011 passou para R$ 2.100,00;

2.      Na negociação de 2011 foi negociado reajustes estipulados para o ano de 2012, 2013 e 2014, nos valores percentuais de 8,38%, 8,14% e 14,55%, respectivamente, colocando o vencimento base em 2014, no inicial de carreira de R$ 1.409,94 perfazendo atualmente um vencimento total de R$ 2.819,88;

3.     Na negociação da atual Diretoria do Sindicato está implantado no Plano de Cargos e Carreiras a previsão  da evolução de progressão na titulação, a qualquer tempo, após o estágio probatório, bem como a evolução nas faixas anualmente;

4.     O Decreto Bolsa Formação, que foi negociado quando o salário estava muito abaixo, conseguimos formalizar um acordo para atingir o exigido pelo Governo  Federal. Informamos para ser agraciado com a Bolsa, o vencimento limite era R$ 1.700,00, pois acima deste valor os servidores não teriam direito. Diante disto, negociamos com o Governo para não contar as férias, gratificações, PJES e outros benefícios, só ficando o vencimentos, e assim estender a maioria do agentes para não atingir o teto de 1.700 reais. Porém, depois da  evolução salarial da categoria foi retirado, pois o atual salário inicial é R$ 2.819,00;

5.     Reaparelhamento do Sistema Penitenciário, com acordo (armas,equipamentos, raio x, etc....) foram adquiridos, fundamentado e sustentado pelo Plano Diretor do Sistema Penitenciário, em que a atual Diretoria do SINDASP teve a participação  efetiva em sua construção;

6.     Negociação para a publicação do Concurso Público de Agente Segurança Penitenciária em 2009, pois a categoria estava prestes a ser extinta;

7.     Fizemos a fundamentação legal e entregamos para o Estado, para não ocorresse a anulação ou a suspensão do concurso de ASP, obtendo decisão favorável do desembargador, que reconheceu que somos regidos pelo Estatuto da Polícia Civil;

8.   O Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos que foi aprovado através da Lei complementar nº 150 , de 15 de dezembro de 2009 por negociação;

9.  Conseguimos a recriação dos cargos de ASP – 2 e ASP -3, e criação do ASP-4, pois estes cargos haviam sido extintos;

10.  Nas negociações com o Governo foi criada a Escola Penitenciária, através do decreto nº  34.331 , de 02 de dezembro de 2009, após fazermos relatos ao Ministério Público Federal, que o Plano Diretor não estava sendo cumprido, mas sem alardes e com firmeza;

11.  Negociamos desde o ano de 2008 a realização do concurso público, bem como no ano de 2011 a convocação e nomeação dos  500 novos Agentes Penitenciários;

12.  Com advento da promulgação e negociação da lei complementar nº 150 (Plano de cargos) o Agente Penitenciário poderá acumular cargo de Professor Efetivo. Decisão já definida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco;

13.  A Lei do Plano de cargos aprovada e fruto da negociação categoria e Sindicato conseguiu a extensão aos aposentados e pensionistas o que está estabelecido no plano de cargos e carreiras. Atingindo a paridade e integralidade dos servidores da ativa;

14.   A negociação do Sindicato conseguiu o Seguro de vida CAPEMISA, onde é descontado e restituído pelo Estado no mesmo contra-cheque.

15.  A Negociação de Dezembro de 2011 foi conseguido a implantação da avaliação de desempenho e sua efetivação a partir de 2012;

16.  No ano de 2013, conseguimos a implantação e regulamentação do Regimento Interno e Procedimento Operacional Padrão-POP, que regulamenta os procedimentos específicos dos Serviços do Agente Penitenciário;

17.  Em negociação com o Governo, foi conseguido a liberação nos hospitais para alimentação para os custodiantes, Agentes Penitenciários, através da criação da PORTARIA Nº 003 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 188/2011, publicado no D.O.E. De 19.01.2011, do Secretario da Saúde do Estado;

18.   Conseguimos derrubar a argumentação do parecer da Controladoria, que queria retirar a alimentação dos Agentes Penitenciários nas Unidades Prisionais, em cima de um decreto que já havia sido revogado;

19. No ano de 2013, conseguimos em Decisão judicial, processo nº 0018641-68.2012.8.17.0001, o deferimento que o Agente Penitenciário com nível médio, tivesse o direito ao enquadramento por capacitação profissional. Este processo está ocorrendo paulatinamente, onde já foram enquadrados em julho, agosto e setembro de 2014, vários Agentes por causa do reconhecimento deste direito;

20.  Fizemos a denúncia à Polícia Federal e ao Exército sobre a ilegalidade que Agentes Penitenciários antigos estavam com o Curso de Tiro e Psicotécnico vencidos.Além de denunciar no ano de 2008 que o curso de tiro não tinha validade ao TCE e o Ministério Público, posteriormente consideraram que aquele curso era ilegal. Esta Ação fez o Governo realizar e criar o cronograma para legalizar o curso de tiro e psicotécnicos, onde publicou o cronograma  até o final de 2014;

21.  Conseguimos no ano de 2014, em efetiva participação no Governo, Congresso Nacional e Senado conjuntamente com os Sindicatos dos outros Estados e a Fenaspen, a aprovação da Lei Federal nº 12.993, de 17 de junho de 2014, que libera o Porte Federal de Arma de Fogo, inclusive fora de serviço, para os Agentes Penitenciários de todo o Brasil;

22.  Conseguimos após trabalho conjunto com o Ministério Público, onde o Sindasp-PE, teve efetiva participação em processo para nomeação de mais 120 (cento e vinte) novos Agentes Penitenciários, e que teve o seu início das aulas para o Curso de Formação, no mês de setembro de 2014, com sua aula inaugural em 05 de setembro de 2014;

23.  Conseguimos criar o dia do Agente Penitenciário, através da Lei nº 15.327, de 25 de Junho de 2014. Esta lei do dia valoriza o Agente Penitenciário, profissionalmente, e implementa o cargo no calendário de Eventos do Estado;

24.  No ano de 2014, conseguimos destravar os enquadramentos por titulação/capacitação e que já agraciou mais 157 (cento cinquenta e sete) Agentes Penitenciários, onde tiveram os benefícios 50 (cinqüenta) no mês de julho, 52 (cinqüenta e dois) no mês de agosto e 55 (cinqüenta e cinco) no mês de setembro deste ano. O processo de enquadramento está acontecendo, porém a efetivação da sua totalidade depende da efetivação da SAD. Estamos a todo momento negociando para liberar o restante;

25.  Conseguimos, que a Secretaria Executiva de Ressocialização, republicasse o Procedimento Operacional Padrão, principalmente na questão da custódia, para a inclusão do art. 71 da LC nº 49/2003, que prevê que a cada hora de trabalho, será direito 3(três) horas de descanso, além da previsão da criação da Central de custódia. A Central de custódia está em negociação a sua formação, pois depende do aumento de número de custódias. Já foi realizado o estudo das necessidades e estamos negociando esta quantidade de quotas de PJES;

26.  Conseguimos aumentar o quantitativo de PJES no mês de agosto de 2014 em 25% das quotas existentes, que agraciarão a área de saúde, e já foi alterado o decreto de quantitativo em agosto de 2014, ver no blog, que publicou ofício nº 759/2014, do Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos;

27.  Após a Solicitação do SINDASP-PE ao Governo para a Convocação dos Agentes Penitenciários que faltavam realizar o Curso Psicológico fez a Secretaria Executiva de Ressocialização a realizar a  CONVOCAÇÃO para o EXAME PSICOLÓGICO, para servidores que não tinham realizado tal curso de psicotécnico, publicado em Boletim Interno Especial nº 68/2014;

28.  Conseguimos após denúncias conjuntas à OEA, e comprovando a situação do Presídios como o do Complexo Aníbal Bruno (CURADO), promover a criação estrutural (gratificações) oficial das Unidades PJALLB, PFDB e PAMFA. A Participação do SINDASP-PE foi fundamental nesta questão. Participamos dos FORUNS que ocorreram da Medida Cautelar;

29 .A  atual Diretoria do SINDASP-PE conseguiu a criação da Lei de Pensão Especial nº 13.531/2008, que prevê o Agente de Segurança Penitenciária -Valter Fragoso, como servidor Policial Civil;

PROJETOS A SEREM CONCLUÍDOS

30.  Estamos em fase de conclusão a negociação da criação do Conjunto de Identificação Funcional, com Minuta já elaborada pela Secretaria de Administração, que será na forma de Decreto, que garantirá alguns direitos funcionais;

31. Esta sendo finalizado a criação da Minuta do decreto da Síntese de Atribuições, que está em negociação final, que garantirá a reserva e efetivará a função com serviços que ainda não estão regulamentados, mas que são realizados;

PROJETOS SENDO NEGOCIADOS

32.  Regulamentação específica da Aposentadoria Especial no Estado,cuja proposta já realizada pelo SINDASP-PE e foi encaminhada ao Governo;

32- Realinhamento nos enquadramentos por tempo de serviço, na forma que agraciem os Agentes Penitenciários em faixas superiores, que estão os atuais Agentes Penitenciários;


AVANÇO NA GESTÃO INSTITUCIONAL

33- A atual Diretoria conseguiu resgatar e pagar várias dívidas da Entidade  “SINDASP”, onde a antiga Diretoria deixou pendências financeiras com empresas, Entidades e órgãos públicos (INSS, FGTS, Receita Federal e outros) ;

34-  A Sede do SINDASP –PE foi mudada para um local de fácil acesso para o atendimento aos sócios, na Rua Riachuelo, nº105, Boa Vista; onde anteriormente era na várzea dificultando o acesso do sócios a entidade.

35 – No mês de outubro de 2011 o SINDASP apresentou em Assembléia Geral a prestação de contas e que foi  devidamente aprovada. Anteriormente, não era apresentado a prestação de contas dos sócios pela antiga diretoria. EM 2012 , 2013, também

36- A atual diretoria fez convênios com escritório de advocacia para atendimentos do sócios e familiares em 24 horas. Algo que anteriormente não tinha sido feito em outra gestão. O Convênio prevê assessoria  jurídica no  Direito Criminal, Civil, Administrativo, Consumidor  e  Previdenciário com 15 advogados, com filiais para atendimento  em todo  Estado.

37- Foi criado o convênio com o Escritório da CONTABILIDADE para assessoramento da contabilidade da Entidade e parceria para atendimento a sócios;


38- A atual diretoria  do SINDASP conseguiu vários avanços com apenas um mandato de 2 (dois) anos e meio de mandato.

NESTA GESTÃO FOI REALIZADO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS NUNCA ANTES REALIZADA POR ANTIGA DIRETORIA, MOSTRANDO TRANSPARÊNCIA. 

     


                    Wilson Feitosa- Presidente da ASPEPE-PE.
Todas as convocações e notícias relacionadas ao Sindicato (SINDASP) serão postadas oficialmente no Blog do SINDASP:
sindasppernambuco.blogspot.com

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