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quinta-feira, 28 de agosto de 2014


FENASPEN, REPRESENTANDO OS SINDICATOS DA CATEGORIA, SOLICITA AO EXÉRCITO AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA E USO DE ARMA PARTICULAR DE CALIBRE.40

A Federação que o SINDASP-PE é filiado solicitou ao Exército a autorização para que os Agentes Penitenciários do Brasil possam utilizar armas de uso restrito de forma  particular ou pessoal.

Este é o ofício de solicitação. 





ASPEPE-PE e SINDASP-PE CONQUISTA MAIS UMA VITÓRIA PARA A CATEGORIA


 COM A PUBLICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO POP A CUSTODIA DE PRESOS NÃO PODERÁ EXCEDER 12 HORAS, APÓS ESSE PERÍODO SEGUE-SE A DESCANSO



        Após varias reivindicações da ASPEPE-PE e do  SINDASP-PE, e outras tantas reuniões foi publicado no BOLETIM INTERNO ESPECIAL Nº 67/14 DE 26/08/2014, dentre as alterações esta a que consta no item 21 sub tem 8; 8.1; 8.2 e 8.3. que estabelece que a custodia hospitalar devera ser realizada preferencialmente por agentes escalados para tal fim e que o plantonista devera ser substituído o mais breve possível, e que o agente não poderá exceder a 12 horas de custodia, após esse período segue-se a descanso, conforme art 71 da lei complementar 049/2003. Lembrando que o Art 71. define que cada 1 (uma) hora de trabalho são 3 (três) horas de descanso, em casos de necessidade de serviço.

Além disso, a publicação tem a previsão que estará sendo criado a Central de Custódia.

veja o POP  no link abaixo

http://www.seres.pe.gov.br/bi/2014/bi_67_2014.pdf 

quinta-feira, 21 de agosto de 2014


Secretaria de Administração defere enquadramento de mais 52 servidores por qualificação profissional ou titulação

O SINDASP-PE e a ASPEPE-PE, agindo ativamente na busca pelo enquadramento dos servidores por qualificação profissional/ titulação, vem informar que o Governo, através da Secretaria de Administração, defere o benefício para mais 52 (cinqüenta e dois) beneficiados. A lista foi publicada no Boletim Interno Especial Nº 62/2014, de 12 de agosto de 2014. Levando em consideração que outros 50 (cinqüenta) já foram inseridos no mês de julho/ 2014.

O SINDASP-PE também tem atuado para que os processos sobrestados sejam rapidamente analisados e posteriormente encaminhados à SAD. Àqueles que tiveram processos sobrestados deverão fazer o pedido de reconsideração, entrando em contato com o GRH da SERES.  


Abaixo segue lista de sobrestados que deverão seguir tais procedimentos e entrar em contato com setor responsável. Também seguem as informações que constam no Boletim e o link para quem quiser acessar.


a) - A Gerência de Gestão de Pessoas – GGP/SERES, atendendo demanda do Secretário/SERES, INFORMA aos Agentes Penitenciários a seguir relacionados, que a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -  SAD/PE, por meio do Ofício nº 1.063/2014 – GSAD, de 08.08.2014, SOBRESTOU os Requerimentos de “progressão por elevação de nível de qualificação profissional”, por haver considerando que há “indícios de inconsistências verificados na realização dos seus respectivos enquadramentos pelo critério de Tempo de Serviço”;

b) – a SAD facultou a SERES a abertura de prazo recursal para que os servidores que tiveram seus processos ora sobrestados, possam fazer contestação, a fim de que aquela Secretaria volte a apreciálos
posteriormente;

c) – De acordo com o Art. 24 da Lei Complementar nº 150, de 15/12/2009, o prazo para solicitação de reconsideração é de 30 (trinta dias), devendo ser requerido/protocolado no Protocolo
Geral da SERES, das 08:00 às 16:00hs..

“Art. 24. O servidor que se julgar prejudicado em qualquer das etapas do seu enquadramento, ou na sua progressão no Plano, terá um prazo de até 30 (trinta) dias para apresentar pedido de reconsideração ...”

José Sidnei de Souza

Gestor de Gerência de Gestão de Pessoas – GGP/SERES





sexta-feira, 8 de agosto de 2014


SINDASP-PE ENCAMINHA OFÍCIO À POLÍCIA FEDERAL

O SINDASP-PE encaminhou o ofício para a Superintendência da Polícia Federal, demonstrando que os Agentes Penitenciários, preenchem os requisitos e tem o direito a isenção de taxas, conforme previsão no Estatuto do desarmamento.










segunda-feira, 4 de agosto de 2014


SINDASP ENCAMINHA OFÍCIO A ENTIDADES PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS

O SINDASP-PE, através de requerimento dos sócios, encaminha ofício (veja anexo abaixo) a instituições de diversão e lazer, demonstrando interesse no direito de acesso aos locais, baseada na fundamentação do artigo 2º da portaria nº 344, de 15 de setembro de 2004, do Diário Oficial do Estado de Pernambuco.


Seguimos no aguardo das respostas dos ofícios encaminhados. Assim que obtivermos o posicionamento, este será imediatamente publicado nos nossos canais de comunicação – Blog, Site e Facebook.  


Todas as convocações e notícias relacionadas ao Sindicato (SINDASP) serão postadas oficialmente no Blog do SINDASP:
sindasppernambuco.blogspot.com

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