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quarta-feira, 2 de janeiro de 2013


terça-feira, 1 de janeiro de 2013

PLC 87/11 - Dilma sanciona, veta ou deixa que ocorra a sanção tácita?


PLC 87/11 - Dilma sanciona, veta ou deixa que ocorra a sanção tácita?

Olá! Meus amigos e colegas de trabalho;
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Primeiramente saibam que demorei muito para me manifestar, por não querer trazer mais dúvidas e controversos à lide, quanto ao prazo da presidenta se manifestar no nosso projeto do porte.
Assim, fui à fonte técnica do Senado Federal, que é a Sub Secretaria de Expediente, para saber da real situação. Sendo-me informado que:
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Os autos processados rubricados, autografados e homologados foram enviados por protocolo do Senado no dia 18 de dezembro. E que o prazo passou a contar às 00:00h do dia 19 do mesmo, e como consta nos arquivos o prazo da presidenta se esgotará constitucional e regimentalmente às 24 horas do dia 14 de janeiro de 2013. Visto que há decreto governamental estabelecendo como pontos facultativos os dias antecedentes aos dias de natal e ano novo. 
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Assim, se expurgarmos os dias de sábados, domingos e pontos facultativos só concluiremos os quinze dias de prazo, após decorridas às 24 horas do dia 14.
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A grande pergunta é: A presidenta vai sancionar vetar ou deixar que ocorra a sanção tácita?
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De há muito venho dizendo que não acredito em veto. Pois, estamos entrando em um ano pré-eleitoral, não julgo prudente ao partido que queira se manter no poder, provocar uma lide tão grande por tão pouco por saberem do estrago eleitoral que podemos provocar no caso de veto, pois estamos entrando num ano com muitos eventos internacionais de grande monta política. Sabem que o PT precisa se fortalecer muito para se sustentar de maneira mais independente do PMDB e partidos da base aliada; Sabem também que a pastoral carcerária, não representa o sentimento da igreja católica nem da nação brasileira, manifesta pelo Congresso Nacional; E que estariam jogando mais de quinhentos mil votos fora, com o veto a nossa lei, e atrapalhando a eleição de muitos petistas em nível nacional, inclusive para Governador, como é o caso do Rio de Janeiro com o Senador Lindbergh Farias; Além disso, eles sabem que concorrem com o risco de greve nacional durante grandes eventos.
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Assim, não acredito em veto. Ao menos é como penso. Entretanto é bom frisar que ainda não parei pra descansar ainda. 
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Apoio Ministro de assuntos estratégicos
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Nestes dias restantes, consegui o apoio gigantesco do nosso ministro de Assuntos Estratégicos, o Deputado Federal-RJ, ‘cacicão’ do PMDB nacional e Ex-Governador do Rio, Welington Moreira Franco. 
Nessas idas e vindas à Brasília, consegui por diversas vezes longos papos com o ministro, mostrando o quão importante e estratégico é pra o Brasil, poder contar com um contingente de homens da segurança penal, que hora se encontram prontos e preparados graças aos altos custos de investimento do erário público, com recursos próprios do fundo nacional de segurança pública via PRONASCI. 
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Mostrando que é contrassensual e irresponsável, negar a população mais segurança por simples dogmas e zelos políticos arraigados em seguimentos de religiões e falsos pensadores analíticos romancistas. 
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Quando há um significante número de homens prontos e preparados para proporcionar segurança com cidadania plena, visto que somos doutrinados, pra defesa e não pra o ataque como as demais corporações coirmãs da segurança pública.
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Nesta semana passada consegui acessá-lo, e contar de nosso projeto e da expectativa sobre a sanção. Ficando o mesmo de entrar em contato com o Vice- Presidência Michel temer e pedir a sua interveniência em colaboração a sua recomendação, pela sanção à bem da segurança pública e a luz da extrema necessidade de aumento do quantitativo de homens de entes públicos em condições de serem usados nos eventos internacionais e na segurança social em nível nacional. Na terça-feira passada consegui falar, novamente, com o mesmo. E obtive a seguinte resposta. “O vice- presidente Michel Temer me disse que a presidenta avaliará a questão conjuntamente com o ministro da Justiça, a secretária nacional de direitos humanos e o chefe de sua assessoria parlamentar, porém que via como de grande valia a ponderação da vice- presidência e da secretária de assuntos estratégicos e que essa posição, embora venha de encontro a sua, só decidira ouvido a quem de direto”.
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Acho que com isso, enceramos as articulações. Até porque não acho mais producente, que se peça a mais ninguém além das personalidades políticas que já se colocaram nessa questão, como Congresso Nacional por seus pares, Vice- Presidência da República e chefe maior do maior partido da base governista, Secretário de Assuntos Estratégicos com status de Ministro de Estado e ‘cacicão’ do PMDB nacional, maior bancada de apoio do governo no Congresso, Presidente do Senado Federal José Sarney, que aliás, sobre este tenho uma feliz posição do mesmo, para nós outros. Caso aconteça o pior com nosso porte. Não podendo revelar nada ainda, por questões éticas e estratégicas, digo que esse cara é ótimo para nós e, assumiu uma posição que nunca esperaria, foi uma feliz e grata surpresa, me deixando super contente e tranquilo, independente do que vier a acontecer.
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Meus amigos! Fizemos a nossa parte. Agora é com Deus e as autoridades, em que pese achar que não devamos parar de pedir para amigos e parentes encaminharem a presidenta pedido de apoio ao movimento SANCIONA DILMA!
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