Nesta segunda-feira, dia 09 de novembro de 2020, ocorreu a Assembléia Geral Extraordinária, em frente ao Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros-PJALLB (Complexo Curado), que tratou sobre encaminhamento do Projeto de Lei para garantia de segurança jurídica transformando o Cargo de Agente de Segurança Penitenciária como Policial Penal.
A Categoria esteve presente e a Assembléia, que poderia deliberar por mobilização e operação legalidade por não cumprimento do acertado.
Entretanto, pela presença de membros da categoria e articulação desta Diretoria do Sindicato para a Assembléia, ocorreu a Convocação da Secretaria de Administração para uma reunião no mesmo horário da Assembléia.
A presença da categoria foi fundamental, e assim a Diretoria teve que se dividir onde a Vice Presidente Márcia ficou Liderando e conduzindo a Assembléia Geral com alguns diretores, e a outra parte da Diretoria foi Liderada pelo Presidente João Carvalho que estiveram reunidos com a Secretaria de Administração e representantes do Governo para o encaminhamento e alinhamento de uma proposta de Projeto de Lei.
A reunião durou um bom tempo e ocorreram tratativas que foram devidamente acertadas que o projeto terá a previsão das seguintes questões:
- Foi acertado o encaminhamento do projeto de lei complementar no prazo até 20 de novembro de 2020, e que o projeto seguirá em regime de urgência;
- A minuta deve -se prever garantia na integralidade dos direitos, deveres, prerrogativas funcionais, vantagens e sua segurança jurídica da carreira remuneratória;
Obs: Lembramos que o Cargo de Agente de Segurança Penitenciária tem inúmeras na legislação vigentes que prevê vantagens, direitos, deveres, prerrogativas e a segurança jurídica remuneratória da carreira. E tudo isso será garantido como Policial Penal.
- Foi acertado a adequação da nomenclatura do cargo de agente de segurança penitenciária para policial penal, como da mudança da nomenclatura do grupo de segurança penitenciária para grupo ocupacional polícia penal;
- Ocorrerá a mudança das siglas asp para pp e ppe. ( classe 4) e mudança da nomenclatura da gratificação de risco de exercício penitenciário para gratificação função policial penal;
- Acertou-se também que após aprovação do Projeto de Lei Complementar será publicado o decreto do Conjunto de Identificação Funcional que consta Brasões, distintivo, Carteira funcional, Camisa e outros itens como Polícia Penal.
Então, foi discutido e acertado que seria apresentada uma proposta na reunião, após muito debate.
Sendo assim, foi entregue à diretoria pelo Governo do Estado uma proposta para evitar a mobilização da categoria e que foi levada para a Assembléia Geral, no qual foi aprovada por unanimidade dos votos dos presentes.
Lembramos que o Presidente João Carvalho assumiu o compromisso e cumpriu o acertado da Assembléia Geral de fevereiro para a efetivação de uma minuta de projeto de lei para categoria como Policial Penal. Sendo que foi preciso neste momento convocar a Assembléia Geral para caso fosse necessário por mobilização.
Porém, com a luta e união mostra se que o objetivo sempre pode ser alcançado. Não existe vitória sem luta.
Devemos sempre buscar os nossos sonhos e neste caso foi tornar a categoria Policial Penal.
Muitos dizem que o Presidente João Carvalho é um sonhador, mas ele sempre seguiu alguns pensamentos como:
“Um sonho sonhado sozinho é um sonho. Um sonho sonhado junto é realidade.”
“Não se preocupe com a distância entre seus sonhos e a realidade. Se você pode sonhá-los, você pode realizá-los”
Destes sonhos ocorreram conquistas que foram colocadas no papel, planejadas, debatidas e executadas.
A Polícia Penal é uma destes sonhos e que viraram conquistas e que os membros da diretoria do Sindicato e alguns membros da categoria foram fundamentais no apoio para conseguir, e que sedimentará de uma vez por todas a categoria como Policial Penal como ocorreu na Emenda Constitucional Federal , Emenda Constitucional Estadual e agora na Lei Complementar Estadual e Decreto Estadual.
Porém, não se sonha sozinho para se tornar realidade tivemos outros como a Vice Presidente Márcia, Diretores do SINPOLPEN PE: Sandro Aires , Manoel Joaquim , Osvaldo Pereira, Allan Kardec, Thiago Brayner, Osvaldo Correia, Djair, Adriano, Maurício, Melkisedeque, Michel, Marcos,Dayane , Flávio ( Buique) , Francisco , Airton Jr, Josimar, Anchieta, Nailton e Wilson ( ASPEPE) todos juntos com os Policiais Penais de todo Estado.
SINPOLPEN PE cada vez mais trabalhando por você.
João Batista de Carvalho Filho
Presidente
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