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quarta-feira, 10 de janeiro de 2018


Governo avalia regra mais branda para agente penitenciário na aposentadoria


Pedro Ladeira/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 12-09-2017, 15h00: Reunião da CPMI da JBS, no Senado Federal. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) preside a comissão e foi designado como relator o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun


Na tentativa de conquistar apoio para aprovar a reforma previdenciária em fevereiro, o presidente Michel Temer avalia igualar as regras de aposentadoria dos agentes penitenciários às dos policiais federais e legislativos. A proposta é discutida como uma maneira de reverter os votos de pelo menos dez deputados que se declaram indecisos.

Em conversa com a Folha, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, avaliou como "justo" que sejam adotadas regras mais brandas para os agentes.

A proposta chegou a ser discutida em maio na Câmara, mas foi barrada pelos articuladores do Planalto.

Marun admitiu rever essa posição, mas apenas se os parlamentares que apoiam a mudança se comprometerem a defender publicamente a reforma.

"Eu vejo justiça no pleito dos agentes penitenciários. Se eles conseguirem mobilizar [deputados], o pleito passa a ter outro peso", disse.

Pelo último balanço, o governo conta com 260 votos favoráveis à reforma e enxerga pelo menos cem parlamentares indecisos. A meta é conseguir virar metade deles até 19 de fevereiro, data prevista para a votação da proposta.
Há cerca de 65 mil agentes penitenciários em atuação no país. A categoria, embora não seja numerosa como as dos demais servidores da área de segurança, é organizada e combativa. Em maio, invadiram a Câmara para pressionar pela flexibilização das regras.

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