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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014



Saiba a verdade sobre o que ocorreu na negociação do termo “Servidor Policial Civil” e uso das Camisas ASP-PCPE

O Sindicato vem sofrendo interferência na própria base com um movimento que se chama Associação dos Policiais Civis – ASPOL (MIPC-PE).

A base questiona do Sindasp o porquê da retirada do uso das camisas ASP-PCPE.

Antes disso, vamos ver o histórico de como chegou até essa decisão.

Foi decidido em Assembleia que o Sindasp teria em 2013 pauta única a conquista do termo “Servidor Policial Civil”. Nesta Assembleia esteve presente o delegado Francisco das Chagas Souto que se apresentou como 2º Vice-Presidente e representante da ADEPPE (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco) e que juntamente com a ASPOL, na época MIPC-PE, estava nos apoiando na causa. Então por conta disso, foi decidido também que a ADEPPE e a ASPOL deveriam participarem juntamente com o SINDASP nas negociações com o Governo. Isso foi confirmado por eles perante a categoria na Assembleia Geral que iriam estar presente nas mesas específicas e gerais. Além disso, iriam levar ao conhecimento de toda a Polícia civil e órgãos.

Obs: Tempos depois fizemos visitas em várias delegacias do Estado e muitos policiais civis não sabiam nada sobre os Agentes Penitenciários, pois uma das promessas foi entregar folders, enviar mala direta e publicar em outdoor dizendo que o Agente Penitenciário de Pernambuco é membro da Polícia Civil.

O Sindasp envia ofício comunicando ao Governo a decisão da Assembleia Geral e solicita o agendamento de uma reunião com as entidades acima citadas. 


O Governo respondeu ao ofício marcando a reunião para o dia 20/05/2013 (Segunda-feira) ás 15h00min.


Dia da reunião

Na reunião, a diretoria da ADEPPE estranhamente não compareceu, apesar de ter confirmado na Assembléia que iria estar presente com a categoria ajudando nas negociações. O motivo da ausência nunca foi explicado, estamos aguardando até hoje.

A ASPOL (MIPC-PE), por sua vez, aproveitou o espaço para apresentar uma pauta referente às reivindicações das outras classes da Polícia Civil. O atual Secretário de Administração, Dr. Décio Padilha, relatou que não reconhecia a ASPOL como entidade representativa classista, e disse também que a ASPOL só estava reunida naquele momento por causa do SINDASP-PE. Ainda declarou que se tal Associação quisesse sentar à mesa deveria tomar o SINPOL-PE que é o legítimo representante da Polícia Civil.

O SINDASP-PE reuniu-se novamente com o Governo no dia 10/06/2013 e nesta reunião a Secretaria de Administração encaminhou a outros Sindicatos e Associações  o cronograma de reuniões de mesas específicas  no qual o Movimento Independente da Polícia Civil (MIPC-PE/ASPOL) não estava incluso. Isto demonstra que a Secretaria de Administração não reconhece tal associação como representante, somente o Sindicato dos Policiais Civis - SINPOL e, no nosso  caso, o SINDASP são legítimos. 


Sendo assim, fomos procurar o representante da PCPE, ou seja, o Sinpol/PE. Este analisou nossa causa e reconheceu naquele momento que somos Policiais Civis de fato e de Direito, faltando apenas o reconhecimento político do Estado.

Em nova Assembleia foi decidido que seria o SINPOL quem deveria acompanhar o  Sindasp nas mesas de negociação. O entrave com o Governo era político, pois era sabido que uma vez que este sentasse com o SINPOL representando os Agentes Penitenciários estaria caracterizada a aceitação. No entanto, o Governo não aceitou sentar com o SINDASP juntamente com o SINPOL.

Voltando ao assunto da retirada das camisas...

Antes disso, vamos lembrar que quando foi decidido que deveríamos passar a usar a camisa ASP-PCPE tivemos o apoio da ASPOL (MIPC-PE) e que igualmente com o SINDASP começou a mandar confeccionar camisas e distribuir nas Unidades entre os agentes. Esta ação incomodou o Governo e outras entidades.

Então por que retirar as camisas se estava dando certo?

Tudo partiu, a princípio, de uma denúncia realizada pela ADEPPE que anteriormente afirmava estar nos apoiando. A ADEPPE, na pessoa do Del Gileno Siqueira (presidente em exercício), enviou ao Chefe de Polícia Civil, Del Oswaldo Morais, um ofício pedindo providências quanto ao uso da camisa PCPE por parte de um grupo de agentes penitenciários.


O chefe de polícia enviou ofício à SDS com cópia do ofício da ADEPPE solicitando providências legais cabíveis. O Secretário de Defesa Social, na época Wilson Damázio, solicitou a Gerência Geral de Assuntos Jurídicos da SDS que analisasse o caso e emitisse uma Nota Técnica ao Sindasp esclarecendo os fatos.


Veja a nota técnica:

Esta mesma documentação mostrada acima, também foi entregue pelo SINDASP, no dia 26/09/2013, ao grupo capitaneado pelos ASPs Lenivaldo e Breno Daniel, na sede do SINDASP-PE em reunião. Acontece que o SINDASP-PE procura defender os Agentes Penitenciários, sempre zelando pela sua integridade do emprego e imagem da categoria, e que naquele momento eramos alvos do Governo que queria rechaçar toda a categoria procurando desestabilizar principalmente os servidores que estavam em estágio probatório. A Documentação retrata sobre várias proibições e providências que iriam ser tomadas. Na Corregedoria também existia uma determinação com o Corregedor Geral para proibir o uso das camisas e que iriam penalizar vários Agentes Penitenciários.

Perguntamos, por que a ASPOL também deixou de entregar as camisas ASP-PCPE e não somente o SINDASP?

Recebemos informes de que o Presidente da ASPOL, Sr. Diego, espalhava que estaria continuando a entregar as camisas e que o Sindasp tinha parado porque havia se vendido ao Governo, porém, ao entrarmos em contato com Diego e, tendo ele conhecimento dos ofícios apresentados acima, disse que estava ligando para os ASP’s orientando-os a retirarem as camisas ASP-PCPE.

Ouçam o áudio da ligação:

João Carvalho ligando para Diego da ASPOL

RESUMO:

Informamos a categoria que fomos enganados pelos representante da ASPOL. Confiamos no representante da ADEPPE que participou da Assembléia Geral que deliberou pelo direito a representação daquelas Entidades.

Hoje a Entidade ASPOL (antigo MIPC-PE) diz que não fazemos nada, mas anteriormente aplaudiu este atual sindicato, comparando os planos de cargos dos Agentes Penitenciários que serve de parâmetro para os policiais civis. Como a coisa muda!

ISTO FOI POSTADO PELO MIPC-PE (ASPOL) EM 2012

O Movimento Independente dos Policiais Civis de Pernambuco citaram na época:

"a base agora são os Agentes Penitenciários de Pernambuco que já se aposentam ganhando R$ 6.000,00 e almejam muito mais"

 Os percentuais entre matrizes, faixas e classes do PCCV dos agentes e correlatos, os valores são a metade do PCCV dos Delegados e Agentes Penitenciários, perdendo assim um valor considerável.
-
- Sugestão do MIPC-PE e que não foi acatada pela comissão:
O Percentual das matrizes correspondentes aos níveis de formação, titulação ou qualificação profissional, além das faixas e classes sejam no valor pelo menos igual ao PCCV dos Delegados e Agentes Penitenciários. Não foi disciplinado o valor dos percentuais, mais um ponto negativo e que alertamos a comissão!!!"
Postagem do dia 27/09/2012

DEMONSTRANDO A VERDADE, RELATAMOS COM TRANSPARÊNCIA TUDO O QUE FOI REALIZADO E QUE NÓS, ENQUANTO CATEGORIA, FOMOS ENGANADOS POR ESTA ENTIDADE (ASPOL) QUE ATUALMENTE DIZ FALACIOSAMENTE TER BOA INTENÇÃO COM A CLASSE. SERÁ QUE ELA REALMENTE TEM BOA INTENÇÃO?

A ENTIDADE CITADA DEMONSTROU, SEM SOMBRA DE DÚVIDA, QUE NÃO MERECE CONFIANÇA. CERTA HORA ELOGIOU O PLANO DE CARGOS DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS COMO MELHOR DO QUE OS POLICIAIS CIVIS, QUANDO ESTAVA EM CAMPANHA CONTRA OSINPOL-PE. AGORA DIZ QUE NÓS ERRAMOS, QUANDO PROCURAMOS O SINPOL.

DEIXAMOS UMA PERGUNTA NO AR: A QUEM INTERESSA ENFRAQUECER O NOSSO SINDICATO?

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDASP-PE

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