Brasil mobilizado e preparado para PARALISAÇÃO NACIONAL
Após reunião da FENASPEN realizada em Brasília sobre o veto da presidenta Dilma Rousseff ao porte de arma integral, os agentes penitenciários de todo o Brasil decidiram realizar uma paralisação de advertência de 24 horas, no próximo dia 30 de janeiro. A parada será em todos os estados, tanto nas unidades estaduais como federais. No entanto, a categoria afirma que irá manter os serviços essenciais e respeitar o número limite de servidores trabalhando de 30%, conforme lei de greve.
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Confira abaixo as preparações de cada estado para esta paralisação:
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RIO DE JANEIRO
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ATENÇÃO: CONVOCAÇÃO URGENTÍSSIMA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pauta:
01 - Homologação da decisão da FENASPEN de Paralisação Geral das atividades no dia 30 de janeiro de 2013. Pela luta em defesa do porte, da aposentadoria especial, da gratificação de periculosidade, da assistência psicológica aos servidores da SEAP extensível a familiares e melhoria nas condições de trabalho;
02 – Deliberação sobre o movimento da operação legalidade, como resposta ao descaso para com nossas vidas e de nossos familiares;
03- Assuntos Gerais.
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DIA – 23/01/2013.
HORA – 17:00.
LOCAL – O DE SEMPRE – Complexo penitenciário de Bangu - Sítio Fazendinha perto da padaria.
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À Diretoria
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DISTRITO FEDERAL
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A ASSPEN-DF informa que,
Em solidariedade ao movimento nacional da FENASPEN, pela luta do direito do Agente Penitenciário portar arma de fogo fora do serviço, estará realizando Ato Simbólico na Praça dos Três Poderes no dia 28, 29 e 30 de janeiro de 2013.
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O Ato consistirá em posicionar uma Cruz de madeira grande e um caixão, com um Agente Penitenciário “dentro”, virado para o Palácio do Planalto durante 03 dias.
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O intuito do Ato é demonstrar que o Veto Presidencial ao Projeto de Lei nº 87/2011 condenou o Agente penitenciário de todo Brasil à morte certa, visto que, o direito a proteção de sua vida não mais lhe é garantido, indo de encontro à decisão popular manifestada pelo Congresso Nacional.
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AGEPEN-DF participe desta demonstração de insatisfação e exercite o seu direito constitucional, não permita que a oportunidade à conquista da sua proteção lhe seja ceifada.
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PARAÍBA
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Presídios da Paraíba terão um dia de paralisação
Medida segue mobilização nacional. Apenas serviços essenciais serão realizados nas penitenciárias.
Após Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária da Paraíba (Sindseap), a categoria decidiu paralisar por 24 horas as atividades nos presídios do estado. A decisão segue orientação da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).
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De acordo com o presidente do Sindseap, Manuel Leite, no dia 28 de janeiro apenas os serviços essências serão executados nas penitenciárias, a exemplo de eventual socorro médico e cumprimento a Alvará de Soltura. “Não haverá escoltas para audiências nem visitas de parentes ou advogados”, destacou Manuel.
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Ele disse que 93 agentes penitenciários participaram da Assembleia, realizada nessa segunda-feira (14) em João Pessoa. A mobilização é em todo o país, como forma de protesto ao veto da presidente Dilma ao projeto de lei que concede porte de arma federal para os agentes.
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“Mandamos um representante do Sindseap a Brasília e dissemos que seguiríamos o que ficasse decido lá na reunião da Fenaspen. Os governos, seja estadual ou federal, vai ter que reconhecer o valor desses profissionais incumbidos de exercer uma atividade que com certeza a esmagadora maioria da sociedade não tem coragem de encarar”, disse Manuel Leite.
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Novo encontro
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Na próxima terça-feira (22), haverá uma nova reunião do Sindicato com a categoria, na casa de apoio no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, para ajustar os preparativos da mobilização que haverá no final do mês.
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RONDÔNIA
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Agentes penitenciários de Vilhena irão aderir a paralização nacional
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A paralisação nacional prevista para o próximo dia 30 de janeiro, em protesto ao veto da Presidente Dilma ao projeto de lei que dava direito ao porte de arma fora do serviço, será também realizada pelos agentes penitenciários do estado de Rondônia. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira, 18, em uma assembleia extraordinária realizada em Porto Velho, na sede do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon) que contou com agentes de diversas cidades do estado, inclusive da cidade de Vilhena.
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O Jornal Folha de Vilhena entrou em contato com Márcio Lopes, agente penitenciário de Vilhena que informou que no dia 30 de janeiro, os agentes de Vilhena também irão aderir a paralisação nacional. Segundo Márcio, em Rondônia está em vigor há 7 meses a Lei nº 2.775, de 11 de Junho de 2012, que autoriza o porte de arma de fogo aos agentes penitenciários do estado, porém se o veto da Presidente Dilma continuar, a lei estadual não terá validade. “Os bandidos hoje em dia andam com todos os tipos e modelos de armas, por que nós agentes penitenciários que trabalhamos diretamente com a segurança pública não podemos ter essa garantia?”, explicou.
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Outros estados, como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Acre, também já sinalizarão apoio a paralisação nacional.
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Segundo informações da assessoria da Singeperon durante o movimento serão mantidos somente os serviços essenciais. Segundo o presidente do sindicato, Anderson Pereira, a paralisação de 24 horas tem como objetivo exigir respeito por parte do Poder Público, “a categoria faz parte da segurança pública e não é reconhecida pelo estado, estamos indignados, pois a presidente Dilma vetou o projeto sem sequer ouvir a categoria. Para nós isto é uma importante questão de segurança e este movimento nacional visa à derrubada deste veto, inclusive alguns parlamentares do Partido dos Trabalhadores demonstraram apoio à nossa reivindicação. O sentimento geral é de desvalorização, sendo assim esta paralisação será um instrumento que usaremos para demonstrar esta revolta. Para isso é importante a participação maciça dos agentes penitenciários, pois a luta é para beneficiar a todos. Precisamos demonstrar que somos unidos, fortes e que estamos dispostos a lutar por nossos direitos”, afirmou.
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Fonte: Folha de Vilhena
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PIAUÍ
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Agentes penitenciários do PIAUÍ irão paralisar no dia 30 de janeiro
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Os agentes penitenciários do Piauí farão paralisação de 24 horas no próximo dia 30 de janeiro. Em nível nacional, o movimento é uma reação ao veto da presidente Dilma Rousseff ao porte de arma fora de serviço.
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Os trabalhadores argumentam que o porte de arma é uma questão de segurança pessoal e de sobrevivência.
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No Piauí, entretanto, os agentes têm esse direito assegurado pelo Estatuto da categoria, não sendo afetados pelo veto presencial. Mas, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) alega que a medida fere a dignidade dos trabalhadores, "pois se busca, além da sobrevivência, reconhecimento e valorização".
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Além da questão do veto, os agentes piauienses cobram melhores condições de trabalho, principalmente no que diz respeito à aquisição de equipamentos como armamentos e munições. Eles reivindicam também a conclusão da construção de novas unidades prisionais no Estado, cujas obras estão paradas, o que diminuiria o problema da superlotação.
Fonte: Portal O DIA.com
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PERNAMBUCO
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Ato Público: dia 23 de janeiro acontecerá a entrega de carta aberta e abaixo-assinado contra o veto da PLC 87/2011
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Ato Público: o SINDASP atendendo a decisão da categoria na última assembleia geral do dia 15/01/13, seguirá as diretrizes da FENASPEN que é a entrega de Carta Aberta e Abaixo assinado no dia 23 deste mês.
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As entidades sindicais de todos os Estados brasileiros irão promover o mesmo evento seguindo as diretrizes da FENASPEN. Aqui em Pernambuco acontecerá em 2 pontos estratégicos: Metrô e Av. Conde da Boa Vista, ambos no Recife. Também haverá ações em cidades do interior.
META
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Cada Agente Penitenciário deverá ficar encarregado de recolher, no mínimo, 30 assinaturas para o abaixo-assinado contra o Veto da PLC 87/2011 que estabelece o porte de arma fora de serviço do Agente Penitenciário e dá outras providências. Na ocasião, também serão distribuídos Cartas Aberta em repúdio ao ato da Presidenta que pediu nosso apoio nas eleições e agora desvaloriza completamente a categoria.
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DETALHES
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O material será redigido pela FENASPEN e impresso por cada sindicato. Vamos imprimirmais de 10 mil cartas abertas, além da confecção de faixas e bicicletas de som. Os horários do evento e conteúdo do material serão divulgados aqui no site.
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TODOS OS AGENTES deverão comparecerem FARDADOS para que seja melhor identificado pela população e que não pensem tratar-se de publicidade privada.
APELO
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Pedimos a todos os agentes que participem desta causa, pois A CAUSA NÃO É NOSSA, édo interesse individual de cada agente que vai perder muito mais que só um porte de arma, caso o veto não seja cancelado e a lei não seja aprovada. LUTE POR VOCÊ MESMO!!!
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Pedimos aos companheiros que fizeram protestos e acampamentos que lembrem que nossa luta não pára na nomeação, pois do que adianta ser nomeado, mas não ser valorizado???
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ACRE
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Agentes penitenciários podem parar no próximo dia 30
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.Agentes penitenciários de todo o Brasil decidiram realizar uma paralisação nacional de 24 horas, no próximo dia 30 de janeiro. A decisão foi tomada em Brasília, dia 15, por líderes sindicais e representantes da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), em protesto ao veto presidencial no Projeto de Lei Complementar nº 87/20011, que trata do porte de arma fora de serviço para os integrantes da categoria.
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No Acre, o presidente do Agepen, Adriano Marques, confirmou que irá convocar os filiados, em assembleia, para deliberar sobre o movimento. “Estamos convocando a categoria para uma assembleia nos próximos dias com local e data ainda por confirmar”, adiantou.
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O Agepen conta com 1.072 agentes, mas nem todos possuem o porte legal de armas, avisa o presidente. “Para adquirir o porte é necessário não ter antecedentes criminais, comprovar aptidão psicológica e técnica. Mas, se algum momento da vida, o agente não estiver cumprindo essas exigências o porte é suspenso”, destaca Adriano.
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A reunião em Brasília definiu também alguns pontos, tais como a realização de Ato Público no próximo dia 23 de janeiro com a divulgação pela Fenaspen de uma carta aberta à sociedade e a coleta de assinaturas em repúdio ao veto da presidente Dilma Rousseff.
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Ficou definida, ainda, a publicação de um Edital de Convocação para que caravanas dos estados que aderiram à paralisação compareçam ao Congresso Nacional nos dias 20 e 21 de janeiro para deliberarem pela greve por tempo indeterminado, caso não se derrube o veto antes do prazo.
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Na oportunidade, o presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, anunciou que os prazos legais serão respeitados para que o movimento não seja considerado ilegal. “Esperamos que todos os estados venham somar conosco, já que essa luta não é individual de cada estado, todos irão se beneficiar com a lei, então precisamos do apoio maciço de toda a categoria em nível de Brasil, pois temos que mostrar a nossa força neste momento”, ressaltou. (Bruna Lopes)
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RIO GRANDE DO NORTE
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Agentes penitenciários realizam caminhada em Mossoró
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.dos Agentes e Servidores Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN) e a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) realizaram na manhã desta sexta-feira, 18 de janeiro, 'caminhada da paz' em Mossoró.
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O protesto é contra o veto da presidente Dilma Rousseff no projeto de lei n° 87/11 que prevê o direito aos agentes penitenciários ao porte de arma de fogo fora de serviço. O veto foi publicado dia 10 deste mes e causando revolta na categoria em todo o País.
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O sindicato realiza no dia (30) uma paralização nacional dos agentes penitenciários de 24 horas onde só os serviços básicos serão prestados aos presos e no dia 21 de fevereiro irão a Brasília (DF) em caravana para, em Assembléia, decidir sobre uma greve nacional.
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Outro motivo da movimentação pela paz nas ruas de Mossoró, saindo do Teatro Dix Huit Rosado até a Praça Rodolfo Fernandes é reivindicar punição para os assassos dos agentes penitenciários federais Iverildo Antonio da Silva, assassinado pela PM em Campo Grande, e Lucas Barbosa, executado em Mossoró por desconhecidos há cerca de um mês.
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Segundo Vilma Batista (foto), presidente do Sindasp/RN, a categoria cobra a solução do caso dos agentes. “A nossa principal reivindicação hoje é que a segurança pública se mobilize para solucionar esse caso. Nós queremos justiça pela morte desses agentes penitenciários”, afirma a presidente.
A família do agente penitenciário federal Lucas Barbosa ,morto ha um mês em Mossoró, também participou da caminhada, assim como os familiares de Iverildo Antônio, morto a tiros em Campo Grande numa operação desastrosa da Polícia Militar.
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"Os assassinos do meu filho disseram na imprensa que teve troca de tiros e não teve. Tá provado. Queremos justiça", diz Maria Inês Freire, mãe de Iverildo Antõnio. .Os PMs envolvidos na morte de Iverildo Antônio já foram denunciados pelo Ministério Público Federal a Justiça Federal de Assu e aguardam julgamento.
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José Aguinaldo, que é tio do agente Lucas Barbosa, natural do Piaui (PI), disse que a família se mobilizou para participar do protesto. “A família cobra justiça pelo crime depois de um mês não temos nenhuma informação sobre a investigação, queremos a punição dos culpados” afirma José Aguinaldo. Neste caso, as investigações estão sendo conduzidas pela Policia Civil e também pela Policia Federal, em sigilo.
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A caminhada pela paz encerrou por volta de meio dia no Centro da cidade.
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MINAS GERAIS
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Edital de Convocação
O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais - SINDASP-MG convoca toda a categoria por ele representada, para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22/01/2013 (terça feira), com primeira chamada às 14horas e em segunda chamada às 14:30 horas, no auditório do Hotel Bristol, à Rua Tamóios – 341 - Centro, a fim dediscutir e deliberar sobre: 1)- Homologação da decisão da FENASPEN de Paralisação Geral das atividades no dia 30/01/2013. Pela luta em defesa do porte de armas, da aposentadoria especial, da assistência psicológica aos servidores prisionais extensível a familiares e melhoria nas condições de trabalho; 2)- Deliberação sobre o movimento da operação legalidade, como resposta ao descaso para com nossas vidas e de nossos familiares; 3)- Outros.
Belo Horizonte 18 de Janeiro de 2013.
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ALAGOAS
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GREVE NACIONAL - CONTRA A INJUSTIÇA DA SENHORA DILMA
AGORA É GREVE NACIONAL!!!
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Companheiros e companheiras, acreditamos que todos já estejam sabendo do veto da presidenta Dilma em relação ao nosso porte de armas que estamos batalhando por sua ampliação já há muitos.
Neste ultimo ano, conseguimos vários apoios importantes no Senado Federal, onde tramitou por ultimo, graças ao ilustre Senador Renan Calheiros.
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Este projeto, nada mais era que a celebração de uma situação que já existe em vários estados, e que deveria já estar resolvida, pois, se trata de matéria importante para a segurança no país.
Porem, de maneira insensíivel e sem nenhum debate com a classe trabalhadora, a presidenta Dilma pôs uma pedra sobre nosso projeto, restando-nos agora nos mobilizar a fim de convencer os congressistas a derrubarem o veto da presidenta Dilma.
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Enquanto isso, em reunião com o presidente do CONSEG hoje à tarde, o mesmo falou sobre o assunto e alertou para a possibilidade de começarem a prender agentes penitenciários neste Estado por conta do veto da Dilma.
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O SINDAPEN argumentou com presidente do CONSEG, Dr. Mauricio Breda, alegando que esta questão iria trazer uma série de desdobramentos complicados e perigosos à nossa categoria, porem o que foi dito foi que todos devem se DESARMAR JÁ, em atenção à lei, e que esta era a posição a ser tomada.
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Em resumo, a situação é a pior possível! O SINDAPEN só pode aconselhar aos companheiros a seguir o que determina a lei, porem, sabemos dos nossos riscos...
Em relação a esta questão, a federação nacional dos servidores penitenciários – FENASPEN convocou uma assembléia geral nacional de entidades, e o SINDAPEN estará presente, sendo representado por seu presidente, Jarbas de Souza.
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Na bagagem uma certeza: é preciso PARALISAR O SISTEMA PRISIONAL NACIONAL, todos os Estado do Brasil em greve contra este ato arbitrário da presidenta Dilma.
A presidenta do Brasil quer desarmar o sistema prisional, e com isso coloca em risco os milhares de vidas de agentes penitenciários Brasil a fora...
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Não podemos trabalhar enfrentando o crime sem termos como prover nossa segurança pessoal!
Uma das propostas que o SINDAPEN leva na bagagem é que, os servidores penitenciários incluam nas suas agendas atos de protestos fortes em frente (ou dentro quem sabe...) das sedes do PARTIDO DOS TRABALHADORES espalhados pelos Brasil, em protesto a esta política que visa matar os servidores penitenciários.
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OUTRA PAUTA É QUE, um dos grandes atores que contribuíram com a derrocada do nosso projeto foi, (e é sempre) a PASTORAL CARCERÁRIA, o que depreende dizer que, se faz necessário pedirmos, em princípio, reunião com os arcebispos de cada Estado, a fim de se colocar cada macaco no seu galho... O sistema penitenciário nacional não pode ficar refém de qualquer que seja a religião, e que se esta vier a se opor a esta categoria, então é posição política que deve ser enfrentada como tal... Já pensou uma manifestação em frente às cúrias em todos os estado? Quem sabe em frente às catedrais... Seria interessante...
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Por enquanto companheiros, digo que a pauta da assembléia nacional é uma greve em todos os Estado... E sendo assim, Alagoas não poderá ficar de fora se isso for deliberado.
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Alem do mais, este é um problema que afeta a todos, sem exceção!
Companheiros peço o engajamento luta pelo nosso porte!
SENDO ASSIM, PREPAREMO-NOS PARA A GREVE!
QUEM FOR A FAVOR DA GREVE NACIONAL, CURTE E COMPARTILHA E COMENTA!
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MARANHÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão – SINDSPEM - no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto e a Legislação em vigor, bem como em apoio ao entendimento da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários, vem convocar os SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da categoria, a ser realizada, no dia 23 de janeiro de 2013, na sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, situado na Rua Jansen Muller, 37 – Centro – CEP 65020-290 – São Luis/MA, às 16h em primeira convocação e às 16h30min em segunda convocação.
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A Assembleia Geral discutirá e deliberará sobre a seguinte ordem do dia:
1) O veto da presidenta Dilma ao PLC 087/11 - que autoriza o porte de arma aos Agentes Penitenciários em âmbito nacional mesmo que fora de serviço;
2) Condições de Trabalho;
3) Concurso Público para o Sistema Penitenciário;
4) Paralisação por 24 hs da Categoria dos Servidores do Sistema Penitenciário no dia 30.01.2013.
São Luis - Ma, 15 de janeiro de 2013
Cezar Castro Lopes
Presidente do SINDSPEM.
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MATO GROSSO DO SUL
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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL - REPÚDIO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO E AO VETO PRESIDENCIAL (PORTE DE ARMA)
O Presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul – SINSAP/MS convoca todos os servidores penitenciários para ASSEMBLÉIA GERAL, a ser realizada no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojista (CDL), sito à rua Antonio Corrêa, 417, Bairro Monte Líbano, nesta capital, a ser realizada no dia 24 DE JANEIRO de 2013, às 14 horas e 30 minutos, em primeira chamada e às 15 horas, em segunda e última chamada, com qualquer número de filiados presentes na referida Assembléia. Na ocasião será deliberada a seguinte ordem do dia: Adesão ao movimento nacional de Repúdio às condições de trabalho no Sistema Penitenciário e ao veto Presidencial do PLC 87/2011. FRANCISCO AMÉRICO SANABRIA Presidente – SINSAP/MS
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AMAPÁ
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Agentes penitenciários param atividades em 30 de janeiro
Mobilização Nacional
Paralisação de advertência de 24 horas será para protestar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto 5982/09 que autoriza o porte de arma aos profissionais
Expostos ao perigo em função de ameaças dos internos, profissionais vão tentar reverter a decisão presidencial com caravanas estaduais em Brasília.
Os educadores e agentes penitenciários amapaenses vão cruzar os braços em 30 de janeiro para acompanhar a mobilização da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (FENAPEN). A paralisação de advertência de 24 horas será para protestar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto 5982/09 que autoriza o porte de arma fora do serviço a agentes penitenciários e guardas prisionais. No Amapá, o grupo vai aproveitar para reivindicar do Governo do Estado o cumprimento de acordos firmados ao longo dos últimos dois anos, referentes às perdas salariais que a categoria vem contabilizando há mais de anos, adicional de insalubridade e melhores condições de trabalho. O problema é a causa da evasão de muitos profissionais do quadro de servidores.
A determinação da FENAPEN saiu esta semana após reunião em Brasília (DF) para tratar do veto. No encontro foram definidas outras medidas para reverter a decisão presidencial. No entanto, a categoria afirma que irá manter os serviços essenciais e respeitar o número limite de servidores trabalhando de 30%, conforme prevê a lei de greve.
Entre os pontos estabelecidos durante a reunião na capital federal diz respeito à redação de uma carta aberta direcionada à toda a sociedade, a qual deverá ser distribuída num ato público previsto para ocorrer em 23 de janeiro. Neste mesmo dia, os servidores deverão coletar assinaturas de repúdio contra o veto da presidenta.
Também será publicado o edital de convocação para o Congresso, que acontecerá nos dias 20 e 21 em Brasília, onde deverão estar presentes caravanas dos Estados que aderirem ao movimento e assim, deliberar se a categoria irá ou não entrar em greve por tempo indeterminado, caso o veto não seja derrubado antes.
Representantes de praticamente todos os Estados estão mobilizados. Por esse motivo, cada unidade da Federação deverá realizar uma assembleia local com os demais servidores e decidir se irão aderir às ações em nível nacional.
É O BRASIL UNIDO PARA MOSTRAR A FORÇA QUE TEMOS.
VAMOS MOSTRAR AO BRASIL O NOSSO REAL VALOR SOCIAL.
É hora de luta!
Nossa lida! Vossa vida! Afinal, somos nós que morremos Brasil a fora por mais segurança social.
Obs.: Estamos aguardando publicação dos demais estados.
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